Milhares de pessoas participam da maior convenção já vista em Santana dos Garrotes: Dr. Carlinhos Soares e Antonio Cordeiros agradecem


Milhares de militantes de partidos que compõe a base aliada dos partidos da base do prefeito compareceu a maior convenção já vista em Santana dos Garrotes, na tarde do sábado, 30 de junho, para acompanhar a Convenção Municipal dos partido, PSB, PSDB, DEMOCRATAS, PPS e PSD. O evento foi nas dependências da Escola Estadual, Dr. Felizardo Leite.

Na ocasião, os nomes de José Carlos Soares - Dr. Carlinhos(PSB) e Antonio Cordeiros (PSDB), foram homologados, como candidatos a Prefeita e Vice-prefeito na chapa majoritária da situação em Santana dos Garrotes.

Juntos, Dr. Carlinhos e Antonio Cordeiro chegaram ao local da do evento ladeados pelo prefeito Zé Alencar(PSDB), secretários, vereadores e candidatos. Cerca de 12 candidaturs a vereadores foram homologadas para a disputa proporcional, representações estas, de partidos como o PSB, PSDB DEM, PPS e PSD, que compõe a base aliada do PSB para o pleito eleitoral 2012. A coligação escolhida foi, "Por Amor à Santana".

Vários pessoas usaram a palavra, candidatos a vereadores, secretários e lideranças políticas.

O prefeito Zé Alencar, falou das obras que vêem realizando no Município, mesmo com as dificuldades enfrentadas, pagamento dos servidores em dia e muitas outras coisas. “O ponto maior do seu discurso foi o compromisso firmado na eleição passada de apoiar a candidatura do médico Dr. Carlinhos, prego batido e ponta virada, meu candidato é Dr. Carlinhos”, disse Alencar.

O candidato a vice, Antonio Cordeiro, disse que nunca espera ser candidato a em Santana dos Garrotes. “Fico feliz em ter meu nome a disposição do povo de minha terra, sempre ajudei a essas pessoas, e agora como vice prefeito vou puder ajudar ainda mais”, ressaltou Cordeiro emocionado.

Para o candidato a prefeito, Dr. Carlinhos Soares, falou do apoio do prefeito Alencar a sua candidatura e citou algumas obras que ele vem realizado em Santana dos Garrotes, como por exemplo o SAMU. “Amo Santana e nunca deixarei de trabalhar por essa terra, aos amigos, vamos a mais uma luta já vitoriosa, nossa campanha já é vitoriosa, com tantos amigos aqui presente fico emocionado, isso demonstra que Santana vai continuar no caminho certo ” destacou Dr. Carlinhos.

Ascom

Prefeito de Diamante disse que irá recorrer da decisão do TCE-PB

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou, em sessão plenária da última quarta-feira (27), as contas de 2009 apresentadas pelo Prefeito da cidade de Diamante Hércules Mangueira. De acordo com TCE, Hércules terá que devolver R$ 159.012,95 em razão de despesas não comprovadas com energia elétrica, combustíveis e previdência social. Podendo recorrer da decisão em grau de recurso.

Conforme afirmou esta no decorrer sesta semana, o Prefeito Hércules disse que irá recorrer da decisão o mais rápido possível, uma vez que ele apresentará todas as provas necessárias para a comprovação dos gastos.

“Esta decisão resulta apenas de alguns descuidos devido meu tempo como gestor municipal ser muito corrido, com isto, já estamos preparando o material necessário para que haja a comprovação destes gastos, já que foram realmente aplicados de acordo com a lei, tenho minha consciência limpa, para aqueles que só querem ver o mal da população diamantense fiquem sabendo, todos estes gastos são aplicados corretamente, se um dia alguém errou nesta prefeitura não farei igual, talvez este seja meu diferencial” disse Hércules.

Assessoria

NOVA OLINDA: Oposição realiza convenção hoje, sábado

Os partidos DEM, PSB, PPS e PTB de Nova Olinda farão convenção conjunta hoje, sábado(30), para homologar a candidatura do ex-prefeito João Raimundo (DEM) à sucessão municipal pela oposição, tendo como companheira de chapa Karla Ramalho (PSB).

A convenção será realizada às 17h, na Câmara Municipal, e, na ocasião, também serão homologados os nomes dos candidatos que vão disputar uma cadeira no legislativo municipal.

João Raimundo já governou Nova Olinda por três mandatos e pretende voltar ao poder, com o apoio do governador Ricardo Coutinho, mas se houver algum impedimento legal de sua candidatura, ele deverá lançar um filho para concorrer ao pleito.

A oposição enfrentará nas urnas a chapa formda prefeita Maria do Carmo (PSDB) e o vice Idácio Souto (PMDB), cujos nomes foram homologados no último domingo, 24.

Folha do Vali

Ação do MPF contra prefeito de Boa Ventura é remetida para Patos

Prefeito e mais 10 pessoas são acusados de irregularidades na aplicação de verbas do Ministério do Turismo. Ação foi proposta em fevereiro deste ano.

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), Procuradoria da República em Sousa (PB), ajuizou em fevereiro deste ano ação de improbidade administrativa contra José Pinto Neto, prefeito de Boa Ventura, município localizado no sertão do estado, a 371 km da capital João Pessoa. Inicialmente ajuizada na subseção judiciária de Sousa, a ação foi redistribuída na quinta-feira (28) para a 14ª Vara Federal de Patos.

Além do prefeito, mais dez envolvidos figuram como réus na ação, dentre eles o produtor de eventos Ozimar Berto de Araújo, preso ontem (28), durante a Operação Pão e Circo que desarticulou um esquema criminoso de fraudes a licitações e desvio de recursos públicos destinados a festejos. Ainda em fevereiro, cópias do caso foram remetidas à Procuradoria Regional da República na 5ª Região para apurar a conduta criminal, tendo em vista que, José Pinto Neto, enquanto prefeito, possui foro privilegiado em relação à ação penal.

As irregularidades ocorreram na aplicação das verbas do Convênio nº 703736/2009, firmado entre o município de Boa Ventura e o Ministério do Turismo, para a realização da festa de São João, no período de 22 a 24 de junho de 2009. O valor do repasse do convênio foi de R$ 500 mil, com a contrapartida de R$ 25.083,74 do município.

Empresas de fachada - Segundo apurou-se, os réus valeram-se de empresas de fachada, previamente dispostas em simulacros de licitação. Da totalidade das verbas do convênio, cerca de R$ 400 mil foram pagos à empresa MC Eventos, registrada em nome de Maria do Carmo Régis de Araújo, escolhida no Procedimento de Inexigibilidade nº 04/2009 (no valor de R$ 355.000,00), referente à contratação de bandas musicais responsáveis pela animação do evento junino.

A empresa também obteve êxito no Convite nº 09/2009 (R$ 41.600,00), disputado com os licitantes DG Assessoria e Promoção de Eventos (registrada em nome de Daniel Gomes da Silva) e JA Eventos (registrada em nome de Josvaldo Araújo Trajano da Silva) para aluguel de palco, estrutura de som, gerador e banheiros químicos, pelos quais a prefeitura de Boa Ventura, valendo-se de recursos federais, pagou a quantia de R$ 41.600,00.

No entanto, tais serviços já tinham sido contratados e pagos à mesma empresa, em meio à contratação das atrações artísticas, estando incluídos no Procedimento de Inexigibilidade nº 04/2009. Além disso, mediante análise dos documentos fornecidos pela própria prefeitura e em consultas ao banco de dados da Receita Federal, demonstrou-se que as três empresas são apenas de fachada, sem existência real, utilizadas com fins escusos pelo produtor de eventos Ozimar Berto Araújo, em concurso com gestores públicos ímprobos, para fraudar procedimentos licitatórios.

Tudo igual - O cruzamento dos dados fornecidos pela Receita Federal mostrou que os endereços informados pelas licitantes JA Eventos e MC Eventos em suas propostas são exatamente iguais. Além disso, as três empresas convidadas utilizam o mesmo telefone também adotado pelo réu Ozimar Araújo. Como se não bastasse, o telefone celular informado na proposta da licitante vencedora é o mesmo utilizado pela empresa de Ozimar e pelo réu Josvaldo Trajano da Silva.

Além de endereço e telefones, as empresas de fachada MC Eventos, JA Eventos e DG Assessoria e Promoção de Eventos têm em comum o mesmo proprietário, Ozimar Berto de Araújo, sendo registradas em nome de parentes e amigos, que figuram como “laranjas” (a ré Maria do Carmo Régis de Araújo é esposa do referido produtor de eventos, e o réu Josvaldo Araújo Trajano da Silva é irmão dele).

Publicidade cara – Outra irregularidade ocorreu com as despesas de publicidade que chamam atenção pelo valor gasto com a divulgação do evento: R$ 126.640,00 (36% do total gasto com a contratação das atrações artísticas e estrutura de som). Desses recursos, R$ 79.200,00 foram relativos aos serviços de mídia, licitados através de convite em processo que teve como participantes as empresas Estação Music Publicidade e Festas LTDA, Fábrica Eventos e Marketing Ltda e MGA Publicidade, Marketing e Eventos-ME, representadas pelos réus Márcio Holanda da Silva, Raniere Barbosa e Marcelo Gomes de Azevedo Júnior, respectivamente.

No entanto, conforme apurou-se, o representante da empresa vencedora do certame, a MGA Publicidade, Marketing e Eventos-ME, também integrou o quadro societário da empresa Estação Music Publicidade e Festas LTDA. Ainda constatou-se que o telefone celular informado pela MGA Publicidade, Marketing e Eventos é idêntico ao cadastrado pela empresa Estação Music Publicidade e Festas LTDA na Receita Federal

Segundo o MPF, tais circunstâncias denotam que não existiu efetiva competição entre as empresas. Para o órgão, o que houve foi "mero simulacro de licitação", para dar um ar de licitude à contratação direta de uma empresa, possibilitando a adoção de preços não condizentes com os praticados no mercado.

Contraste - Na ação, o MPF destaca o contraste entre os valores, superiores a meio milhão de reais, e o pequenino porte do município favorecido, que conta com apenas 5.751 habitantes (segundo o censo realizado em 2010), além de não integrar a rota de destinos paraibanos tradicionais na realização de festejos juninos.

Para o Ministério Público, é “no mínimo estranho que um município pequeno, pobre e sem forte tradição em eventos dessa natureza, receba um montante tão alto de recursos do governo federal e o destine aos bolsos de produtores e realizadores de eventos, ao invés de investir em saneamento básico, educação, saúde, ou mesmo em ações turísticas de maior repercussão em sua realidade econômica e social”.

Condenação - O Ministério Público Federal pede que o prefeito e os demais réus sejam condenados nas sanções previstas no artigo 12, incisos I e II da Lei n.º 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). A lei sujeita o responsável por atos de improbidade, entre outras penas, às seguintes sanções: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos, perda de função pública, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Recomendação – Em janeiro de 2012, a Procuradoria da República em Sousa, unidade do MPF na Paraíba, recomendou aos prefeitos de 63 municípios que, ao contratar artistas consagrados, por meio de intermediários, mediante procedimento de inexigibilidade de licitação previsto no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações), o prefeito deve exigir do empresário cópia autenticada do contrato de exclusividade mantido com o artista, devidamente registrado em cartório, que comprove a sua legitimidade para representá-lo diante do poder público ou de particulares.

A recomendação foi emitida em vista do grande número de contratações diretas, realizadas com base na inexigibilidade de licitação, em diversos municípios paraibanos. Nesses contratos, a demonstração de exclusividade entre o artista e o empresário se dá por meio de mera carta ou declaração relacionada tão somente aos dias correspondentes à apresentação e é restrita ao município contratante.


*Ação de Improbidade Administrativa n° 0000194/36.2012.4.05.8202, ajuizada em 6 de fevereiro de 2012.

Veja a lista completa dos réus:

José Pinto Neto - Prefeito do Município de Boa Ventura (PB);
Darlene Mara de Araújo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Boa Ventura (PB);

Manoel Ferreira Gomes - membro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Boa Ventura (PB);

Ytalo Pinto Gomes - membro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Boa Ventura (PB);

Ozimar Berto de Araújo – produtor de eventos, real proprietário das empresas de fachada MC Eventos, JA Eventos e DG Assessoria e Promoção de Eventos;

Maria do Carmo Régis de Araújo – mulher de Ozimar Berto Araújo, figura como dono (laranja) da empresa MC Eventos;

Josvaldo Araújo Trajano da Silva – irmão de Ozimar Berto Araújo, figura como dono (laranja) da empresa JA Eventos;

Daniel Gomes da Silva – figura como dono (laranja) da empresa DG Assessoria e Promoção de Eventos;

Marcelo Gomes de Azevedo Júnior - representante da empresa MGA Publicidade, Marketing e Eventos-ME - também integrou o quadro societário da empresa Estação Music Publicidade e Festas LTDA;

Márcio Holanda da Silva - representante da empresa Estação Music Publicidade e Festas LTDA;

Raniere Barbosa - representante da empresa Fábrica Eventos e Marketing Ltda.

Fonte: Assessoria

TCE reprova contas das Prefeituras de Diamante

Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) reprovou nesta quarta-feira (27) as contas de três prefeitos paraibanos durante o ano 2009 por não comprovarem despesas. O Eles terão que devolver quase R$ 250 mil aos cofres públicos.

O prefeito de Diamante, Hércules Barros Mangueira Diniz terá que devolver a importância de R$ 159.012,95. O motivo foi a falta de comprovação com energia elétrica, combustíveis e previdência social.

Ascom\TCE


Armado com revólver e peixeira, ex-vereador é preso na saída de Itaporanga para Piancó

O agropecuarista e ex-vereador de Piancó, João Paz de Sousa, conhecido como João Grande, de 61 anos, foi preso pela Polícia Militar por volta de 1h da madrugada desta sexta-feira, 29, quando deixava a cidade de Itaporanga, depois de participar da festa de São Pedro.

No carro do ex-vereador, parado por uma blitz na saída para Piancó, onde ele reside, os policiais encontraram um revólver calibre 38 municiado e uma peixeira. João assumiu a propriedade das armas, recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia de Itaporanga, onde passou toda a madrugada.

No começo desta manhã, ele foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma pelo delegado Cristiano Santana, mas pagou fiança de um salário mínimo e vai responder ao processo em liberdade.

Em depoimento, o ex-vereador disse que utilizava as armas para sua segurança pessoal, por que, segundo ele, tem uma propriedade distante da cidade e a via de acesso à fazenda é arriscada.

Folha do Vali

Prefeito Zé Alencar vai recorrer da decisão do TCE\PB

Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou, em sessão da última quarta-feira, 27, as contas de 2009 apresentada pelo prefeito de Santana dos Garrotes, José Alencar Lima(PSDB).

Segundo o TCE\PB, Alencar terá que devolver R$ 13.494,45 por gastos previdenciários não documentalmente comprovados. Podendo recorrer da decisão, só que em grau de recurso.

Segundo o prefeito, que esteve acompanhando a sessão, vai recorrer. “Vamos recorrer da decisão em grau de recurso, até porque temos provas de que não houve gastos previdenciários, e se houve, não foi por má fé, tudo isso vamos recorrer e iremos ganhar, nossa administração é transparente e tenho a obrigação de levar isso a público”, disse o prefeito, Zé Alencar.

Ascom

Prefeito de Boa Ventura explica como realmente ocorreu a operação deflagrada pela PF no município

A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado da Paraíba, com apoio da Controladoria-Geral da União, deflagraram nesta quinta-feira (28), a OPERAÇÃO PÃO E CIRCO, com objetivo de desarticular quadrilha que desviava recursos públicos em treze cidades paraibanas em valor superior a sessenta e cinco milhões de reais.

Já na cidade de Boa Ventura, no sertão paraibano, o clima teria ficado bem aquecido com os boatos onde diziam que o atual prefeito Dudu Pinto teria sido preso. Ao contrario da situação que foi criada, a população boaventurense juntamente do chefe do executivo entre outros amigos e familiares, foram às ruas da cidade, para provar que Dudu, realmente não teria sido preso e apenas entregue documentos para a comprovação das licitações em investigação que neste caso teria sido referente ao convenio do São João no ano de 2008.

O procurador Osvaldo Trigueiro disse que as prisões dos três prefeitos foram por fraudes, e afirmou que o MP pedirá os afastamentos dos três de suas gestões municipais, no caso de Dudu Pinto será feita apenas investigações para apurar se realmente houve ou não a fraude.

Veja o vídeo onde Dudu Pinto explica como ocorreu e porque a operação na cidade de Boa Ventura-PB.



DiamanteOnLine

Uma das convenções mais democráticas do vale aconteceu na cidade de Pedra Branca, PTB homologou Anchieta para reeleição

Na manhã desta quinta-feira (28), na cidade de Pedra Branca, aconteceu uma das convenções mais democráticas do Vale do Piancó, onde o PTB homologou o nome do atual prefeito a reeleição municipal. A chapa repedirá os nomes que disputaram nas eleições de 2008.

Dando início ao processo democrático e atendendo aos requisitos estabelecidos no edital de convenção, os partidos PTB, PT, PRB, PSD e PSB fizeram a escolha dos respectivos candidatos pro meio de votação interna dentro dos partidos. Entre os escolhidos, Anchieta contará com o apoio de cinco parlamentares que irão à reeleição, num total, irá disputar a câmara municipal pela coligação do atual prefeito, quatorze candidatos.

Com muitos aplausos entre os correligionários, Anchieta Nóia ressaltou que uma das maiores obras já conseguidas para o município foi à construção da PB-356. “Continuarei nesta disputa para dar continuidade aos projetos que só trazem benefícios para os cidadãos pedrabranquenses, diante desta escolha que vocês fizeram, agradeço de coração, pois isso é o reflexo da minha administração” disse Anchieta.

Quem irá compor a chapa majoritária novamente ao lado de Anchieta, será o atual vice-prefeito Neto Teotônio, que por sua vez disse que foi um dos políticos mais participativos da gestão. O evento aconteceu no Mercam Clube, centro da cidade onde contou com a participação de várias lideranças políticas da região.

Confira as algumas imagens:






87noticias/DiamanteOnline

SANTANA DOS GARROTES: Vereador Judivan Passos desmente boatos e permanece apoiando a pré-candidatura de Dr. Carlinhos Soares

O vereador Judivan Passos-foto-(PSDB), do Município de Santana dos Garrotes procurou a reportagem do Blog do Ary Ramalho(aryramalho.com) para desmentir boatos de algumas pessoas do grupo das oposições que o vereador Judivan Passos seria o próximo vereador a declarar seu apoio ao grupo que faz oposição ao prefeito, Zé Alencar e a pré-candidatura do médico Carlinhos Soares(PSB).

Segundo o vereador, algumas pessoas ligado ao grupo das oposições estão criando e fazendo de tudo para prejudicar a nossa pré-candidatura. "Não fui sequer procurado por ninguém sobre esse assunto, essas pessoas que criaram isso precisam ter mais respeito, sou do PSDB e nunca deixei o grupo que há mais de 20 venho militando junto com o meu líder maior, o prefeito Zé Alencar(PSDB)", falou Judivan em tom de desabafo.

SÃO JOÃO e SENHORA SANT'ANA: Algumas pessoas ligado ao grupo que fazem oposição a administração atual sem respeito ao povo do distrito de Pitombeira de Dentro, sempre vem querendo desvirtuar e com baixaria as festa que a Prefeitura realiza. Já orquetrado por algumas pessoas, ano passado e esse ano, algumas tentou tumultuar a festa do São João e Senhora Sant'Ana.


www.ARYRAMALHO.com

Grupo de situação em Pedra Branca realiza convenção dos partidos PTB, PSB, PT, PRB e PSD amanhã, 28

O PTB, de Pedra Branca por intermédio do Presidente da Comissão Executiva Municipal, Valdeci Epaminondas de Sousa, juntamento com os presidentes dos partidos do PSB, PT, PRB e PSD convida todos os filiados para a convenção que será realizada dia 28(quinta-feira) no Club Municipal, onde será lançado a candidatura do atual prefeito Anchieta Noia para reeleição, do Vice-Prefeito e todos os candidatos a Vereadores que será divulgado no dia da convenção e também será feita a coligação dos partidos.

87 Noticias
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