Cássio quer suspensão da posse de Maranhão

Inconformado, Cássio contesta decisão monocrática e ingressa com petição no STF para levar a plenário julgamento da suspensão da posse de Maranhão no governo da Paraíba.

Cássio ingressa com petição no STF para tentar novamente suspender a posse de Maranhão

Mesmo com o seguimento da ação negado monocraticamente pela ministra Cármen Lúcia, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) ingressou com uma nova petição no Agravo de Instrumento 760103 no Supremo Tribunal Federal para rever a decisão e tentar suspender a posse do governador José Maranhão (PMDB).

A nova petição é um Agravo Regimental impetrado por advogados e pelo ex-governador que foi cassado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral por distribuir cheques da Fundação de Ação Comunitária em ano eleitoral.

O Agravo Regimental contesta a decisão monocrática que negou o seguimento da ação do ex-governador Cássio Cunha Lima e solicita que a apreciação do Agravo seja decidida em plenário ou em turma e não apenas monocraticamente. Com essa petição, o ex-governador tem a expectativa de mudar a decisão da relatora e suspender a posse do governador José Maranhão como governador do Estado e assim poder retornar ao governo.

O Agravo já teve o ministro Ricardo Lewandowski como relator, porém, por motivos jurídicos houve a necessidade de mudança e o processo ficou a cargo da ministra Carmem Lúcia que negou seguimento a ação do ex-governador.

No despacho emitido em 24 de novembro de 2009 , Cármen Lucia determinou como precedente que cassado o diploma de Governador de Estado, eleito em segundo turno, pela prática de ato tipificado como conduta vedada, deve ser diplomado o candidato que obteve o segundo lugar.

Com essa movimentação, Cássio acalenta por meio de petição rever a decisão. A movimentação do processo está disponível na página de acompanhamento do Superior Tribunal Federal.

PBagora

Cícero reafirma sua candidatura com Wellington e diz que não recua de jeito nenhum

O senador Cícero Lucena (PSDB) reafirmou no início da tarde desta terça-feira, 09, que sua pré-candidatura ao governo do estado no pleito de 2010 está mantida. “Não conversei com ninguém sobre essa possibilidade de desistência e continuou firme e forte ao lado de Wellington Roberto com o mesmo propósito de mudar os destinos da Paraíba”, desmentiu categoricamente o senador boatos de que estaria prestes a sair da disputa.

O senador Cícero Lucena do PSDB descartou a possibilidade de desistência como pré candidato do PSDB ao governo do estado e disparou: “Podem espalhar e plantar inverdades, mas não passa pela minha cabeça sequer a possibilidade de desistir. O motivo dos boatos devem ter reflexo no desespero de alguns depois de festa, onde o deputado Wellington demonstrou a força que tem ao reunir aqui mais de 50 prefeitos e 100 vereadores. Deixem o povo boatar.”, ironizou Cícero.

Clilson Júnior
ClickPB

José Maranhão descarta chapa puro sangue; ‘temos que formar uma chapa de alianças’, diz

O governador José Maranhão (PMDB) disse nesta terça-feira, 9, que não concorda com o que alguns correligionários estão propondo para a formação da chapa majoritária encabeçada por ele para as eleições deste ano. Alguns deputados, a exemplo Doutor Verissinho (PMDB), defendem uma chapa puro sangue do PMDB. Maranhão disse que a chapa tem que ser formadas através de alianças.

“Neste aspecto eu divirjo um pouco, por que entendo que a aliança política é feita com vistas ao compromisso para ganhar as eleições. Nós temos que formar uma chapa de alianças e quanto mais ampla essa aliança for, melhor”, destacou.

Maranhão destacou que seus aliados propõem uma chapa puro sangue, ou seja, formada apenas por membros do PMDB, baseado no tamanho do partido. “O partido é o maior do estado, nós temos diretórios em todos os municípios, temos o maior número de prefeitos e de vereadores, mas temos que refletir na nossa coligação, a espectro da situação como um todo”, destacou.

Sobre o pleito do senador Roberto Cavalcanti de participar da chapa majoritária, Maranhão disse que ele desenvolve um excelente trabalho no Senado, tem todas as credenciais para participar da chapa, mas a definição vai ser decidida com todos os segmentos.

Marcos Wéric
Wscom Online

Diário Oficial traz determinação sobre o piso salarial da PB; valor é de R$ 510,00

O Diário Oficial desta terça-feira, 9, publicou o ato do Poder Executivo referente ao pagamento do novo salário mínimo. A Medida Provisória nº 141, de 22 de janeiro de 2010, fala sobre a revisão dos proventos dos servidores inativos e revisão do piso salarial do Estado da Paraíba.

O primeiro artigo da Medida Provisória diz que os proventos de aposentados e as pensões mantidas pela Paraíba Previdência serão reajustados, a partir do dia 1º de janeiro de 2010, na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social, ressalvados os benefícios pela garantia de paridade de revisão de proventos de aposentadoria e pensões de acordo com a legislação vigente.

O artigo 2º da MP estabelece o valor do piso salarial no Estado da Paraíba, que será de R$ 510,00.

Redação (com assessoria)
WSCOM Online

Efraim Filho manda Manoel ter cuidado com “Ficha Limpa”

O deputado federal Efraim Filho (DEM) saiu em defesa do pai, o senador Efraim Morais, e disse que o deputado federal Manoel Júnior (PMDB) deve ter cuidado com o projeto “Ficha Limpa” que tramita no Congresso Nacional. Segundo o democrata, se o projeto passar na Câmara e no Senado o peemedebista poderá estar inelegível.

“Manoel Júnior tome cuidado. Se o projeto passar quem fica inelegível é ele”, disse o deputado Efraim Filho.

Na semana passada o deputado Manoel Júnior chegou a dizer que o senador Efraim Morais poderia, assim como o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), pode ficar inelegível se os processo contra ele sejam julgados. Na ocasião, o peemedebista citou processos referentes a primeira Secretaria do Senado quando da gestão do senador democrata.

Do PolíticaPB

TRE absolve prefeito de Amparo em processo de cassação do mandato

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) absolveu na sessão plenária desta segunda-feira 08 o prefeito do município de Amparo, João Luis (PDT), de uma Ação de Investigação Eleitoral (AIJE), movida pelo segundo colocado, José Arnaldo (PPS), nas eleições municipais de 2006, pedindo a cassação do seu mandato.

Mesmo já tendo sido cassado pela juíza Alessandra Varandas, da 43ª Zona Eleitoral do município de Sumé, em março de 2009, por abuso de poder econômico, os membros do TRE entenderam que não havia provas suficientes para confirmar a cassação do prefeito.

O processo já vinha sendo julgado pelo TRE desde do início do mês de janeiro, mas por conta de pedidos de vista foi adiado duas vezes, só sendo concluído hoje.

Votaram favorável ao recurso de João Luis pedindo a suspensão de sua cassação, os Juízes João Ricardo Coelho (relator do processo), Newton Vita, Carlos Neves, Lyra Benjamin de Torres, Niliema Meira Lima e o Desembargador Genésio Gomes Pereira, vice-presidente da corte.

A surpresa da sessão realizada na tarde desta segunda-feira (8) foi a decisão da Juíza Neliane Meira, que havia votado na sessão anterior pela cassação do prefeito e após o voto do juiz Newton Vita decidiu rever sua decisão, votando favorável ao recurso. O Desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, presidente do TRE, ficou desobrigado de votar.

Cassação

Na sentença, que determinou a cassação de João Luis, Alessandra Varandas reconheceu a denúncia de que o prefeito, que é médico, teria feito a distribuição de medicamentos em troca de votos. No entanto, Doutor João, como é conhecido na região, disse que sempre esteve tranquilo quanto ao resultado do julgamento, pois tinha certeza que a Corte eleitoral iria inocentá-lo, uma vez, que existe uma lei municipal de 2005 que regulamenta a distribuição de medicamentos em Amparo.

Da Redação
WSCOM Online

Temer é "muito fraco" para ser vice de Dilma, diz Pedro Simon

Reeleito presidente do PMDB, o deputado Michel Temer (SP) é considerado "muito fraco" para ser o vice de Dilma Rousseff (PT) na corrida pela presidência da República. A opinião é do senador e correligionário Pedro Simon (PMDB-RS), que também acusa as lideranças do partido de terem dado um "golpe".

"A eleição estava marcada para 10 de março, e nós estávamos nos preparando para o dia 10 de março", diz Simon, favorável à candidatura própria do partido. "Agora de repente eles marcam a eleição para este sábado".

Temer foi reconduzido à presidência do partido neste sábado, 6, durante a Convenção Nacional do PMDB. A reunião foi realizada sem a participação das alas contrárias à aliança da sigla com o PT para as eleições presidenciais. O governador do Paraná, Roberto Requião, tem manifestado seu desejo de ser o candidato peemedebista no pleito deste ano.

"Eles fizeram uma coisa maquiavélica", critica Simon. "E como no caso deles são eles mesmo que fizeram a chapa, não precisam provar nada, ninguém sabe nem se a chapa que eles apresentaram tinha assinatura ou não".

Terra

Vereadora Fabrícia Lopes diz que população de Igaracy pode está comendo carnes infectadas

Um abatedouro entregue às moscas, podemos chamar assim. Esta é a situação do matadouro público municipal de Igaracy, que vive uma situação de total descaso e abandono.

A estrutura, não se sabe quando passou por uma reforma e compromete a qualidade do alimento no município. Mesmo assim, o abatedouro ainda é utilizado durante todas as madrugadas. O local onde está situado é semelhante a um lixão a céu aberto. A situação é precária, o local onde fica exposta as carnes, o piso é completamente coberto por fezes de animais, o mau cheiro é insuportável, o risco para a saúde pública e para o meio ambiente é enorme e ainda um lixão fica próximo ao açougue.

A vereadora Fabrícia Lopes(PP), encaminhou oficio a Prefeitura, onde segundo ela, senão resolver o problema vai entrar com uma representação no Ministério Público, que durante meses acompanhou a situação caótica, e, agora para a vereadora a situação do abatedouro é realmente preocupante. "Observamos marchantes trabalhando sem camisa, sem luvas e sem qualquer proteção, falta de equipamentos e carnes sendo tratadas no chão.

Segundo a vereadora, quem acaba perdendo com tudo isto é a população que está consumindo essas carnes sem nenhuma higiene, infectadas por insentos e bactérias, que é uma total vergonha e tristeza.

Na área, urubus, cães, gatos, moscas, disputam o melhor espaço, Segundo Fabrícia, “Isto é só uma pequena amostra do desprezo que a gestão municipal de Igaracy tem pela saúde da população. Porém, ninguém diz nada! Todo, o cidadão comum, às autoridades, simplesmente ignoram o perigo que corre a população”, lamenta.

Ainda segundo a vereadora, depois do oficio encaminhado, a prefeitura fez uma limpeza no local, “Queremos que tenha um local para armazenar os ossos, os restos de viceras que ficam até 3 meses a céu aberto, e ainda pra fazer a limpeza de higiene os machantes é que levam os produtos”, disse a parlamentar.

Veja fotos tiradas pelo o ex- vereador Edílson Lacerda.

Fonte: www.aryramalho.com
Fotos: Edílson Lacerda

Governo Federal cancela segunda-feira (08), 710 mil benefícios do Bolsa Família

Governo Federal cancela segunda-feira (08), 710 mil benefícios do Bolsa Família. Esse é o maior cancelamento desde a criação do Bolsa Família, em 2004, e atende ao decreto presidencial de 2007, segundo o qual todo beneficiário é obrigado a atualizar seus dados cadastrais em, no máximo, dois anos de adesão ao programa.

A cidade de São Paulo é a que sofrerá maior redução de benefícios: 38,46%. Das 169 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família no município, 65.357 não tiveram seu cadastro atualizado pela prefeitura.

Na cidade do Rio de Janeiro, serão 20,6 mil cancelamentos. Em Curitiba, 18 mil. Os números da cidade de São Paulo se aproximam ao registrado em todo o Estado da Bahia onde há maior quantidade de beneficiários 67 mil.

Em comparação aos outros Estados, São Paulo terá o maior corte: 133.992, correspondendo a 11,65% de um total de 1,1 milhão de benefícios.

O cancelamento de 710 mil benefícios é ainda mais expressivo se comparado ao universo de famílias que estavam havia mais de dois anos sem atualizar seu cadastro: 3,4 milhões.
As famílias que tiverem o benefício suspenso poderão se recadastrar, desde que estejam enquadradas no critério do programa: renda individual mensal de até R$ 140. Em novembro, o governo suspendeu o pagamento de 975,6 mil benefícios por falta de atualização cadastral. De lá até dezembro, 265,6 mil famílias atualizaram seu cadastro nas prefeituras e tiveram o cartão desbloqueado.

A atualização cadastral foi iniciada em março do ano passado. O Ministério do Desenvolvimento Social enviou às prefeituras a lista de beneficiários com defasagem cadastral superior a dois anos, para que as famílias fossem procuradas.

O prazo de atualização de dados, como endereço e renda, terminou em outubro. Em março de 2009, o governo identificou 3,4 milhões de famílias com dados desatualizados e determinou prazo até 31 de agosto para regularização de seu cadastro. O prazo foi prorrogado.

Segundo a assessoria do Ministério do Desenvolvimento, o cancelamento pode se dar porque as famílias não são convocadas para se recadastrar ou porque não se enquadram mais nos critérios para concessão do benefício. Principal programa social do governo federal, o Bolsa Família tem a meta de atingir 12,9 milhões de famílias até o final do ano. Cada família recebe entre R$ 22 e R$ 200.

Segundo dados do ministério, a cidade de São Paulo é, entre as capitais, a que mais apresenta famílias com perfil para obtenção de benefício, mas que não foram incluídas no programa por falta de cadastro. Segundo o ministério, existem 155.165 famílias em São Paulo dentro do mapa de vulnerabilidade. Em Fortaleza, são 32.009, e 31,7 mil em Salvador

folhaonline.com

Na PB, 58 promotores e advogados são processados por irregularidades

Apesar de, via de regra, terem um conhecimento profundo das leis e possuírem como missão respeitá-las e lutar para que elas sejam cumpridas, muitos promotores de justiça e advogados acabam também sendo apontados como infratores e autores de infrações administrativas e até mesmo de crimes. Na Paraíba, 58 processos estão em andamento em procedimentos que investigam possíveis irregularidades cometidas pelos profissionais.

Oito desses processos dizem respeito a ações cometidas por promotores e estão sendo apuradas pela Corregedoria Geral do Ministério Público estadual; enquanto os outros 50 encontram-se sob análise da comissão de ética da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) na Paraíba, envolvendo possíveis condutas ilícitas praticadas por advogados.

No caso dos advogados, as denúncias vão desde a não atenção dada a processos até o recebimento de quantias por parte do profissional e o não repasse aos seus constituintes.

No entanto, para o presidente da OAB paraibana, Odon Bezerra, o número é pouco expressivo diante da quantidade de profissionais que atuam na Paraíba.

“Nós recebemos as denúncias que são feitas e elas são apuradas. Quando se encontra alguma falha na prestação do serviço, o profissional recebe punição, que pode ser uma advertência e pode culminar na cassação de seu diploma. Temos hoje cerca de 50 procedimentos, o que não é um número considerável, quando temos entre oito a nove mil advogados ativos no Estado”, destacou.

Ele ainda lembrou que em todas as profissões há os “bons e os ruins profissionais”, mas defendeu que aqueles que fogem das condutas éticas e põem em risco a imagem de toda a classe sejam punidos.

“O que precisamos é ter um fortalecimento. Você ter uma Ordem forte e que representa os advogados que possam sair dos critérios da ética. Essas pessoas devem ser punidas porque é preciso ter a confiança não só dos nossos constituintes mas também dos promotores, juízes e da própria sociedade”, argumentou o advogado Odon Bezerra.

5ª Companhia dá dicas e conselhos para você brincar um carnaval sem lágrimas

Carnaval, tempo de diversão e alegria, só que não é sempre assim que a banda toca, pois muitas pessoas não prestam atenção nos conselhos e dicas que se vê durante os dias que antecedem o período de momo. Para evitar qualquer infortúnio na sua folia, selecionamos algumas dicas e alertas para que você ponha em prática neste carnaval, veja:

No carnaval muitas pessoas muitas viajam e deixam a casa só, e é aí que devemos tomar muito cuidado. As ruas ficam “desertas” e isso facilita muito para que as residências sejam invadidas. Por isso, tranque bem portas e janelas e se possível, peça para algum vizinho que não vai viajar dar uma olhadinha na sua casa.

Antes de viajar, revise seu veículo nunca esquecendo que o cinto de segurança é acessório indispensável durante a viagem. Se beber nem invente de querer dirigir, pois você estará colocando em risco, sua vida e a de sua família.

Atenção redobrada ao longo do trajeto, pois existem pessoas que não pensam como você. No caso de dirigir por longo período, escolha um lugar seguro na estrada para fazer uma parada; e aproveite para se exercitar um pouco.

Se o cansaço lhe perturba ou se você sente sono, pare por uns 30 minutos e descanse, para evitar que você venha a dormir ao volante.

Na avenida, durante a folia, não aceite bebidas ou quaisquer substâncias oferecidas por estranhos. Não use nenhum tipo de droga.
Mentalize sobre essas dicas para que seu carnaval seja mais um de muitos que estão por vir.

5ª Cia

Governo Federal gastou R$ 791,2 mi com pagamento de viagens de servidores em 2009

O governo federal pagou no ano passado R$ 791,2 milhões em diárias, valor 47% maior do que de 2008 (R$ 538,2 milhões) e mais que o dobro do início da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (R$ 385,6 milhões). Os dados são do Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União. O aumento coincide com o reajuste nos valores das diárias, feito no início do segundo semestre de 2009. Na época, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que não haveria aumento relevante dos gastos e que as pastas deveriam se ajustar a valores já determinados para o ano. Mas não foi isso o que aconteceu.

O Correio/Estado de Minas levantou quem são os 100 servidores que mais receberam diárias em 2009 e encontrou abusos, como o caso de funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que passaram mais dias na Europa do que o previsto no cronograma de inspeções em laboratórios. E constatou que a presidente da Embratur, Jeanine Pires, recebeu R$ 80,9 mil em diárias, um recorde desde quando assumiu a direção da empresa estatal em 2006. Há cerca de um mês, Jeanine foi condenada pelos ministros do Tribunal de Contas da União a pagar multa por ter usado, em 2005, antes de assumir a presidência, recursos públicos para custear viagens à terra natal, Maceió, e também por ter participado de reuniões de empresas de turismo privadas.

Os 100 funcionários do levantamento receberam valores superiores a R$ 52 mil. A maioria teve despesas condizentes com as atividades, como representar o Brasil em missões internacionais ou participar de projetos de pesquisa espacial ou nuclear, em parceria com países como Estados Unidos e China. Sozinhos, eles receberam da União R$ 7,1 milhões.

O decreto que reajustou as diárias dos servidores foi assinado pelo presidente Lula, pelo ministro da CGU, Jorge Hage, e por Paulo Bernardo. Os valores estavam congelados desde 2002. Bernardo admitia impacto de no máximo R$ 100 milhões neste ano. O valor mínimo do custo diário com hospedagem e alimentação subiu de R$ 85 para R$ 178 e, o máximo, de R$ 106 para R$ 224.

Defesa

Por intermédio da assessoria da estatal, Jeanine informou que todas as viagens estavam de acordo com a Agenda de Promoção Comercial do Turismo Brasileiro. Como dirigente da autarquia responsável pela promoção do turismo, ela esteve à frente da realização de eventos no Brasil e no exterior. Jeanine informou que recorreu da decisão dos ministros do TCU, por isso ainda não pagou a multa de R$ 3 mil.

O processo referente ao uso de indevido de diárias se estendeu nos últimos cinco anos, desde quando auditores constataram que a servidora deslocava-se frequentemente a Maceió para cumprir agenda que proporcionava a sua estada na capital alagoana nos fins de semana. Para os ministros do TCU, “indício de que os compromissos tinham sido propositadamente marcados para tal finalidade”. O órgão também não concordou com o uso de diárias e passagens áreas para Jeanine participar de reuniões do Conselho de Administração da Emsetur, empresa privada de promoção do turismo em Sergipe. Jeanine negou a manipulação da agenda e argumentou que a participação nas reuniões condiziam com o propósito da Embratur.

Lista dos campeões

Na lista dos 100 servidores que mais receberam diárias em 2009 estão 20 nomes vinculados ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável por projetos de cooperação e transferência de tecnologia entre o Brasil e países estrangeiros. Em segundo lugar na lista estão 14 servidores da Anvisa, órgão que realizou, em 2009, 186 inspeções internacionais em laboratórios e fábricas de medicamentos.

O cruzamento das autorizações de viagens publicadas no Diário Oficial da União e o cronograma de inspeções internacionais divulgado pela Anvisa mostra que o servidor Ronaldo Gomes, por exemplo, recebeu autorização para visitar a fábrica Sanofi Pasteur, em Val de Reuil, na França, em 15 de junho. Ele saiu do Brasil três dias antes, em 12 de junho. Não foi a única vez. Um mês depois, quando foi designado para visitar o laboratório da Novartis, em Marburg, na Alemanha, ele marcou passagem para 17 de julho, mas o compromisso ocorreu apenas dia 20. Em 2009, Ronaldo recebeu R$ 78,4 mil em diárias. No mesmo ano, Patrícia Serpa recebeu R$ 62,3 mil em diárias. Ela tinha visita marcada para Andover, nos Estados Unidos, em 5 de outubro, mas viajou dia 2.

A assessoria da Anvisa informou que a antecipação da chegada dos servidores aos países onde ocorrem as inspeções internacionais se deve à necessidade de descanso depois de longas viagens em classe econômica e à adaptação ao fuso horário. “Uma viagem dessas é extremamente estressante e o trabalho, quando ele chega, é pesadíssimo. Você está fazendo uma auditoria, o clima é muito pesado”, disse Marília Cunha, gerente-geral de Inspeção da Anvisa, que faz questão de frisar a importância das inspeções para a segurança.

Entre os 100 servidores que mais receberam diárias em 2009 há dois ministros: Edson Santos (R$ 72,1 mil), da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e Nelson Jobim (R$ 63,3 mil), da Defesa. A assessoria de Santos informou que os gastos do ano passado estão relacionados principalmente à participação do dirigente nas reuniões que precederam a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, e à sua participação na Conferência da ONU contra o Racismo, em Genebra, na Suíça, igualmente precedida de rodas regionais na América Latina e Caribe, sob a liderança do Brasil.

A assessoria de Jobim argumentou que sua atuação na área internacional em 2009 foi intensa, por conta de 27 viagens, seja como participante de comitivas com Lula ou outros ministros, seja em missões individuais da Defesa. Além da França, com quem o Brasil tem acordo estratégico na área de Defesa, e contratos para construção, no Brasil, de submarinos e de helicópteros, houve visita também à África do Sul, com quem o Brasil desenvolve conjuntamente um míssil.


Nas asas da União

Pagamento de diária a servidores federais - Em R$ milhões

Ministérios que mais pagaram diárias em 2009

Defesa: - R$ 134,2 milhões

Educação: - R$ 82,3 milhões

Previdência Social: - R$ 70,1 milhões

Saúde: - R$ 58,8 milhões

Desenvolvimento Agrário: - R$ 51,5 milhões

Fazenda: - R$ 50,4 milhões


100 servidores receberam um total de R$ 7,1 milhões

Correio Braziliense

COMUNICADO ! ! !

O Blog não estará sendo atualizado esse fim de semana, sábado e domingo, em virtude de manutenção.

Segunda-Feira, 08/02, estaremos voltando ao normal.

Agradeço a todos.

Comissão Intergestores Bipartite aprova pré-projetos de aquisição de ambulâncias para dez municípios, Santana dos Garrotes está entre elas

Por decisão da Comissão Intergestores Bipartite, dez municípios tiveram aprovados os respectivos Pré-projeto para aquisição de Unidade Móvel da Atenção Básica (ambulância). As resoluções da Comissão estão publicadas no Diário Oficial, edição desta quinta-feira (4), e assinadas pelo secretário estadual da Saúde, José Maria de França, presidente da Comissão Intergestores Bipartite.

Os municípios beneficiados com as ambulâncias são: Carrapateira, Esperança, Frei Martinho, Lagoa Seca, Natuba, Pedra Branca, Pilões, Puxinanã, Santana dos Garrotes e Serraria. A aprovação dos pré-projetos é em atendimento à Portaria GM nº 2.226 de 18 de novembro de 2009, que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

A aprovação é em consideração à decisão da plenária da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião no dia 9 de novembro passado. A aquisição das ambulâncias se dá com a transferência de recursos federais para Estados e Municípios.

Secom

Servidores de Santana dos Garrotes já pode receber seu salário hoje, 3

A prefeitura de Santana dos Garrotes, paga hoje quarta, (03) o salário referente ao mês de janeiro de todos os servidores públicos municipal.

Segundo a secretária de finanças do município Nair Ferreira, já está creditado o salário na conta de todos os servidores efetivos e concursados, como também comissionados.

O prefeito Zé Alencar, disse que mesmo com a crise, os servidores estão recebendo o salários em dias. No entanto, a Prefeitura está cumprindo como manda a lei.

Ary Ramalho
Assessoria de Imprensa - PMSG

Romero Rodrigues assume a liderança do PSDB na Assembleia

O Diário do Poder Legislativo (DPL) publicou nesta terça-feira (2) um comunicado do PSDB oficializando a substituição do deputado estadual João Gonçalves da liderança da bancada pelo deputado Romero Rodrigues. Gonçalves estava no cargo há dois anos.

No entanto, a composição do colegiado do PSDB continua sendo formada pelos deputados Dinaldo Wanderley, como 1º vice-líder; e Pedro Medeiros, na segunda vice-liderança.

O documento que oficializa Romero Rodrigues como novo líder do PSDB na Assembleia Legislativa foi assinado pelos deputados estaduais Dinaldo Wanderley, Romero Rodrigues, Pedro Medeiros, Arthur Cunha Lima e Zenóbio Toscano.

Além deles, também integram o bloco ‘tucano’ os parlamentares Fabiano Lucena, o próprio João Gonçalves, Ricardo Marcelo e Ruy Carneiro.

MaisPB

Novas eleições na PB: Lewandowski não pede pauta e ADPF 155 continua sem previsão de julgamento no STF

Mesmo com o retorno aos trabalhos, o ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação que pede novas eleições na Paraíba, não deu previsão para emitir parecer sobre a matéria.

A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF 155, está no Supremo Tribunal Federal desde a cassação do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). A ação foi impetrada pela Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba que solicita novas eleições no Estado, em vez da posse do segundo colocado mais votado, José Targino Maranhão (PMDB).

Ainda o ano passado o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Arthur Cunha Lima (PSDB) fez várias visitas ao STF para pedir celeridade no julgamento do processo, no entanto até agora nenhuma resposta definitiva e a matéria continua sem previsão de julgamento.

Cássio perdeu os diretos políticos por corrupção eleitoral, após ter distribuído cheques da FAC (Fundação de Ação Comunitária) em ano eleitoral.

Em contato com o portal PB Agora, a assessoria do ministro descartou qualquer previsão de julgamento para depois do carnaval, ou até mesmo para o mês de março.

“Não há nenhuma previsão para o pedido de pauta”, disse o ministro através da assessoria.

PB Agora

Ricardo Coutinho lamenta morte de Vital do Rêgo

O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, lamentou a morte do jurista e ex-deputado estadual e federal Antônio Vital do Rego, na manhã desta terça-feira (2). Ricardo Coutinho exaltou as qualidades de Vital como homem público, sempre atento às questões ligadas aos direitos humanos e ao exercício da cidadania. O prefeito de João Pessoa se solidariza com toda a família e transmite seus votos de profundo pesar.

Para Ricardo Coutinho, a atuação de Vital do Rego em favor das minorias marcou o poder público paraibano e, por isso, ele será sempre lembrado por gestores e representantes do Legislativo e Judiciário do Estado.

Vital do Rego faleceu na manhã desta terça (2), na cidade de Recife, onde estava internado no hospital Santa Joana desde o dia 11 desse mês. O jurista faleceu de insuficiência respiratória e estava sob os cuidados médicos-hospitalares há 30 dias, primeiramente na cidade de Campina Grande e, posteriormente, na capital pernambucana.

Assessoria

'A Paraíba perde um homem público notável', diz Cássio sobre morte de Vital

“Campina perde um amante, a Paraíba perde um tribuno e a OAB perde um farol”. Assim sintetizou o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), ao lamentar o falecimento do Professor (como assim o chamava) Vital do Rêgo, na manhã desta terça-feira, vítima de insuficiência respiratória, em Recife.

Cássio disse que Vital do Rêgo, por quem sempre nutriu profundo respeito e grande admiração, foi um homem público elegante e notável, que se posicionou sempre acima das ideologias. Para o ex-governador, a inteligência fulgurante do ex-presidente da OAB da Paraíba, o espírito público destemido e as lições de retidão ao longo de sua trajetória ficarão eternamente na memória do povo paraibano.

Ex- aluno de Vital do Rêgo no curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Cássio Cunha Lima diz sentir orgulho em ter contado com a experiência e dedicação do ex-tribuno em sua equipe de governo durante o primeiro mandato de governador da Paraíba.

Externando a todos os familiares de Vital do Rêgo os votos de pesar, Cássio Cunha Lima assegurou que a dor da perda ora sentida está sendo compartilhada por todos os paraibanos, de todas as gerações, que sempre encontraram na personalidade ímpar do renomado jurista e nos gestos de grandeza de sua alma irrequieta motivos para admirar, reverenciar e respeitar.

Assessoria

Ex- Cássio passará 20 dias nos EUA

O ex-governador, Cássio Cunha Lima (PSDB) vai passar mais 20 dias nos EUA. Dessa vez, ao lado da família, Cássio aproveitará para um descanso. No retorno, ele pretende incrementar sua pré-campanaha ao Senado Federal pelo PSDB. A nova viagem está prevista para esta quinta-feira (04.02). .

Logo após a cassação do seu mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no ano passado, o ex-governador passou quatro meses nos Estados Unidos.

A nova viagem ocorre num período de impasse dentro do PSDB. Cássio defende a unidade das oposição já no primeiro tuno, com apoio à candidatura de Ricardo Coutinho (PSB). O senador Cícero Lucena não retira sua pré-candidatura a governador e descarta apoio a Ricardo.

Hemes de Luna