MP, TCE e FOCCO debatem situação irregular de servidores públicos municipais no Estado

O procurador geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; o presidente do Tribunal de Conta do Estado, Antônio Nominando Diniz Filho e o coordenador geral do Fórum de Combate a Corrupção (Focco), Rainério Rodrigues Leite serão os principais palestrantes do 1º Seminário dos Trabalhadores em Serviços Públicos do Estado da Paraíba, que ocorrerá nos dias 8 e 9 próximos, no auditório do Sintep – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado., situado na Rua Professor José Coelho, 61, centro, João Pessoa.

O evento é promovido pela Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais da Paraíba (Fespem-PB) e visa debater a situação de servidores irregulares nas 223 cidades paraibanas.”Será uma forma de que todos os servidores públicos municipais, efetivos ou não, terem conhecimento dos seus verdadeiros direitos”, afirmou Francisco de Assis Pereira, presidente da Federação.

Cerca de 100 pessoas, dentre sindicalistas e servidores públicos municipais são aguardados durante o Seminário. “Somos uma entidade que temos em nossos quadros de filiados mais de 70 sindicatos. Todas estas entidades estarão representadas durante o Seminário”, afirmou Francisco de Assis.

Na programação do Seminário, a primeira palestra será na quinta-feira, dia 9, às 14h30, logo após a abertura do evento. Gilberto Rego Diógenes, presidente da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Rio Grande do Norte e membro nacional da Central Única dos Trabalhadores debaterá sobre o tema “Piso da Categoria dos Trabalhadores em Educação, Cumprimento e a Conjuntura Nacional do Ramo do Magistério”.

Às 8 horas do dia 10 (sexta-feira) será a vez do procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho proferir palestra sobre “Cumprimento, Fiscalização das Verbas Publicas, Contrato sem Concurso Publico (chamado prestador de serviços) e Obrigatoriedade do Pagamento do Salário dos Servidores”. Às 10 horas está programado a palestra com o presidente do TCE-PB sobre o tema “Transparência na Gestão Publica Municipal e Obrigatoriedade do Pagamento do 13º Salário”.

Rainério Rodrigues Leite, coordenador geral do Fórum de Combate a Corrupção (Focco-PB) fará palestra às 14 horas da sexta-feira, dia 10, sobre o tema “Recursos Públicos e o Combate a Corrupção na esfera Pública Municipal”



Ascom