Itaporanga e Patos: próximos destinos do Diálogo Público do TCE
Com o Diálogo Público Paraíba, o
Tribunal de Contas está percorrendo todo o estado para difundir, entre os
paraibanos, o interesse pelo controle social. Nos próximos dias 11 e 12 de
setembro o TCE estará se encontrando com a população das 6ª e 7ª regiões
geoadministrativas, sediadas pelos municípios de Patos e Itaporanga.
No dia 11 será a vez de
Itaporanga receber os conselheiros Fábio Nogueira e Andre Carlo, presidente e
ouvidor do TCE-PB; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Elvira
Samara Pereira; além de auditores de contas públicas e da equipe de apoio, para
o Diálogo Público, que acontecerá na 7ª Gerência Regional de Educação,
localizada na Rua Manoel Moreira Dantas.
Em Patos, o Diálogo Público
acontecerá no dia 12 de setembro, no Fórum Miguel Satyro, localizado na Rua
Doutor Pedro Firmino, no centro na cidade. Em ambos os casos, as inscrições já
estão disponíveis e podem ser efetuadas, gratuitamente, no endereço eletrônico
do TCE: http://portal.tce.pb.gov.br/.
As pessoas que não dispõem de internet, ou sentirem alguma dificuldade na
inscrição online, poderão efetuá-la presencialmente, no local do evento.
Desde o mês de junho, com
programação que se estenderá até novembro, o Tribunal de Contas da Paraíba está
indo aos municípios pólo das regiões do estado. O objetivo é estimular a
população paraibana a participar da fiscalização dos gastos dos recursos
públicos. O controle social, conforme
palavras do conselheiro Fábio Nogueira, presidente do TCE, é um instrumento
imprescindível à boa governança.
Programação – Tanto em
Itaporanga, quanto em Patos, a programação do Diálogo Público se inicia às
8h00, com o credenciamento dos participantes. Após a abertura, às 9h00, com uma
saudação do conselheiro Fábio Nogueira, segue-se uma palestra sobre ‘O Controle
Social’, também proferida pelo presidente do TCE.
O conselheiro André Carlo Torres
Pontes, ouvidor do TCE-PB e coordenador do Fórum Paraibano de Combate à
Corrupção – FOCCO-PB, será o palestrante seguinte. O tema é ‘Transparência – Um
instrumento à disposição da cidadania’. ‘O Ministério Público de Contas e o
Controle Social’, terá como Elvira Samara Pereira de Oliveira, procuradora do
Ministério Público junto ao TCE-PB.
O auditor de contas públicas do
TCE-PB, Fábio Lucas Meira de Souza Barbosa, fará uma apresentação das
ferramentas de controle, disponibilizadas pela Corte de Contas, para a
facilitação do controle social. A ‘Auditoria
Operacional’, será tema de exposição de Josedilton Alves Diniz, auditor de contas
públicas do TCE-PB, professor e pesquisador da Universidade Federal da Paraíba.
A previsão é de que as palestras se encerrem por volta das 12h45, quando se
iniciarão os debates.
Ascom TCE-PB // Ridismar Moraes