PB terá que investir em obras e pagar taxa mais cara para receber Transposição
A Paraíba e outros três Estados nordestinos terão que investir em obras internas para dar capilaridade à rede de águas da Transposição do São Francisco e, provavelmente, ainda pagar a mais cara taxa fixa a uma estatal que está sendo gestada na Casa Civil. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (22) pela imprensa nacional.
De acordo com a matéria publicada pela Folha Online, a torneira do nordestino atendido pela transposição do rio São Francisco vai pingar a água mais cara do país. Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará poderão ter que desembolsar R$ 0,13 por mil litros de água. A avaliação é do Conselho Gestor do Projeto de Integração do São Francisco.
O dinheiro será recolhido pela Agnes, estatal em gestação na Casa Civil. A empresa vai gerenciar as operações da transposição do rio e a distribuição da água para as previstas 12 milhões de pessoas beneficiadas.
O preço médio cobrado em outras bacias hidrográficas pelo uso da água é de R$ 0,01 a R$ 0,02 por mil litros. A Sabesp, por exemplo, paga R$ 0,015 ao comitê gestor da bacia do rio Piracicaba, fonte de metade da água consumida na cidade de São Paulo.
COMPLEXIDADE
O valor mais elevado, afirma o governo, se deve à complexidade do projeto de transposição e ainda porque a Agnes será a responsável pela captação e pelo bombeamento da água.
No entanto, os quatro Estados envolvidos (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará) terão de investir em obras internas para dar capilaridade à rede de água e ainda precisarão pagar uma taxa fixa à Agnes, provavelmente mensal.
Em construção, os canais para a transposição do rio São Francisco têm 25 metros de largura, 5 metros de profundidade e 622 quilômetros de extensão, somando os dois eixos.
O porte das obras e os obstáculos naturais, como a Serra da Borborema, que vai de Alagoas ao Rio Grande do Norte, explicaria o alto custo de transportar a água no semiárido nordestino. Para isso, serão necessários potentes mecanismos de bombeamento.
O governo não diz se haverá mecanismo para amortizar o custo do consumidor final nos quatros Estados.
Em teoria, as obras do São Francisco têm um foco prioritário, que são os pequenos agricultores das terras secas do sertão e do agreste nordestinos.
O Ministério da Integração, responsável pelo empreendimento, afirma que o assunto está em fase de análise e de debates com os Estados receptores.
Para que o projeto seja viável, é possível que os Estados promovam subsídios cruzados, aumentando as tarifas de grandes centros urbanos que não receberão as águas da transposição do Velho Chico, como Recife.
A Agnes terá de apresentar um relatório de custos, explicando os motivos para o elevado preço da água.
Essa tarifa deverá cobrir os gastos do sistema de transposição em funcionamento, nem mais nem menos.
"Temos de avaliar a planilha de custos da agência para saber se o preço está certo. A tarifa deve cobrir os custos de manutenção e operação do sistema", diz Patrick Thomás, gerente de cobrança pelo uso da água da Ana (Agência Nacional de Águas).
Um dos maiores críticos do projeto, o pesquisador João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco, acha difícil que o agricultor das áreas atendidas pela transposição consiga pagar essa conta.
"Os colonos do Vale do São Francisco hoje já estão com dificuldades para pagar por uma água a R$ 0,02. Imagine com esse preço", afirma o Suassuna.
Mas o pesquisador vê outro problema. O porte das obras e o volume de água deixam patente que o propósito da transposição não é matar a sede e a fome de quem vive na seca.
A mira, afirma, está no agronegócio para exportação, a criação de camarão e o abastecimento de indústrias.
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