Cássio acredita em vitória no TSE após deferimentos de Lessa e Lago
Duas decisões tomadas nesta quinta-feira (30) pelo Tribunal Superior Eleitoral foram recebidas pelos aliados do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) como indícios de que ele vai ser absolvido pelo TSE e terá sua candidatura deferida pela corte. As decisões em questão foram em favor dos ex-governadores Ronaldo Lessa (PDT), de Alagoas, e Jackson Lago (PDT), do Maranhão, que tiveram suas candidaturas indeferidas pelos respectivos tribunais regionais eleitorais.
O TSE, contudo, entendeu que eles estão sim aptos a participar do pleito e que os casos deles não podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Assim, os tucanos da Paraíba acreditam que o entendimento será o mesmo para Cássio.
No caso de Ronaldo Lessa, sua candidatura foi deferida por 5 votos a 2. A corte entendeu que como ele tinha ficado inelegível por três anos, aumentar a pena para oito anos (como manda a nova lei) seria retroagir para prejudicar. O caso é muito parecido com o de Cássio, que também foi cassado por três anos. Ronaldo Lessa foi cassado em 2004.
Jackson Lago, por sua vez, conseguiu seu deferimento por 4 a 3. O TSE entendeu que que ele não poderia ser enquadrado na Ficha Limpa por uma questão meramente processual, já que ele foi cassado a partir de um Recurso Contra a Expedição de Diploma (Rced) e não a partir de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). O maranhense foi cassado em 2009, no mesmo ano de Cássio, mas o paraibano foi cassado por uma Aije.
O ex-governador em si ainda não comentou a decisão do TSE em liberar Lessa e Lago, mas pessoas ligadas a Cássio diziam antes mesmo da sessão que estes julgamentos poderiam definir o posicionamento do Tribunal com relação ao aumento ou não das penas anteriormente impostas.
De toda forma, existe a possibilidade da ação do ex-governador paraibano ser julgado já nesta sexta-feira (1º), num esforço concentrado a ser feito numa sessão extraordinária, mas isto ainda não está confirmado.
Phelipe Caldas - MaisPB
O TSE, contudo, entendeu que eles estão sim aptos a participar do pleito e que os casos deles não podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Assim, os tucanos da Paraíba acreditam que o entendimento será o mesmo para Cássio.
No caso de Ronaldo Lessa, sua candidatura foi deferida por 5 votos a 2. A corte entendeu que como ele tinha ficado inelegível por três anos, aumentar a pena para oito anos (como manda a nova lei) seria retroagir para prejudicar. O caso é muito parecido com o de Cássio, que também foi cassado por três anos. Ronaldo Lessa foi cassado em 2004.
Jackson Lago, por sua vez, conseguiu seu deferimento por 4 a 3. O TSE entendeu que que ele não poderia ser enquadrado na Ficha Limpa por uma questão meramente processual, já que ele foi cassado a partir de um Recurso Contra a Expedição de Diploma (Rced) e não a partir de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). O maranhense foi cassado em 2009, no mesmo ano de Cássio, mas o paraibano foi cassado por uma Aije.
O ex-governador em si ainda não comentou a decisão do TSE em liberar Lessa e Lago, mas pessoas ligadas a Cássio diziam antes mesmo da sessão que estes julgamentos poderiam definir o posicionamento do Tribunal com relação ao aumento ou não das penas anteriormente impostas.
De toda forma, existe a possibilidade da ação do ex-governador paraibano ser julgado já nesta sexta-feira (1º), num esforço concentrado a ser feito numa sessão extraordinária, mas isto ainda não está confirmado.
Phelipe Caldas - MaisPB
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