Encontro discute programas para proteger crianças e adolescentes ameaçados de morte
Teve início nesta segunda-feira (13) o I Encontro Estadual para Discussão sobre Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Paraíba, que nasceu de uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público.
O objetivo é divulgar todos os programas do Governo Federal voltados ao público infanto-juvenil, com destaque para os que protegem crianças e adolescentes ameaçados de morte e testemunhas.
O evento, que vai até a próxima quarta-feira (15), está sendo realizado no Auditório Edgardo Ferreira Soares, na Procuradoria Geral de Justiça.
Entre as autoridades presentes, estava o coordenador da Infância e Juventude do TJPB, juiz Fabiano Moura de Moura, que representou o presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.
Ele destacou que “o encontro desperta em todos os participantes a vontade de lutar. Empolga no sentido de assumirmos um desafio, de uma forma articulada, nos motivando a promover as mudanças que são necessárias”.
Já para a promotora da Infância e Juventude, Soraya Nóbrega Escorel, o evento é um marco para o Estado. “Nós vamos, poder não só conhecer os programas nacionais de proteção, como também unir os juízes e promotores num único propósito, que é dar às crianças e adolescentes paraibanos o direito de serem encaminhados para programas que existem e funcionam, mas, muitas vezes desconhecidos por nós”, ressaltou.
A programação de abertura do encontro contou, também, com a participação da coordenadora nacional do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), Márcia Ústras Soares.
De acordo com a coordenadora, o programa, que vem sendo desenvolvido desde 2003, procura atender esse público, basicamente os adolescentes ameaçados de morte, seja em função de envolvimento com o tráfico de drogas, com as redes de exploração sexual, ou até mesmo do abuso e exploração doméstica.
“É um programa que, quando acionado, identifica a situação da ameaça, avaliando sua natureza e extensão, para adotar as medidas de proteção cabíveis ao jovem e sua família”, revelou Márcia. De acordo com a coordenadora, essas medidas vão desde o refúgio, retirando a criança ou adolescente do local de ameaça, fazendo sua reinserção social segura, até o acompanhamento familiar e terapêutico.
Márcia destacou, ainda, outras medidas importantes que precisam ser adotadas paralelamente a programas sociais como o PPCAAM. “Precisamos, hoje, trabalhar com um conjunto de políticas que envolvem: controle de armas de fogo; construção de uma escola que seja continente para esses jovens, já que, quando há o abandono escolar, perdemos a possibilidade de trabalho com eles; e programas de atenção à saúde das crianças e adolescentes”, concluiu.
Nesta terça-feira (14), será apresentado o trabalho do PPCAAM e a atividade do Núcleo Federal do Programa. Haverá, ainda, a elaboração e assinatura da Carta de Proposta para promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes da Paraíba.
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