DE AUTORIA DO VEREADOR NETO PINTO: PL foi aprovado que institui Campanha Permanente de Prevenção e Combate à Depressão, em Santana dos Garrotes

Foi aprovado, neste sábado, 05\12, em sessão ordinária o Projeto de Lei nº 014/2015, de autoria do vereador Neto Pinto (DEM), o qual institui a “Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão” no município de Santana dos Garrotes.

De acordo com o autor do Projeto, o objetivo da Lei é ampliar a informação e o conhecimento sobre a depressão, suas causas, sintomas, meios de prevenção e de tratamento, além incentivar a busca pelo diagnóstico e tratamento dos pacientes, combatendo também o preconceito que cerca à depressão.


Durante a campanha, o município deverá realizar palestras, debates, distribuição de panfletos, implantação de placas ou banners nas vias públicas e outros meios necessários para atender os objetivos desta Lei. Neste sentido, a administração poderá firmar parcerias com outras instituições públicas ou privadas. “As despesas correrão por conta de verbas orçamentárias próprias consignadas no orçamento”, destaca o vereador.

Neto afirma que a depressão é uma doença que ataca tão sorrateiramente, que a maioria dos que sofrem dela nem percebem que estão doentes. “Segundo o Dr. Dráuzio Varella, em matéria publicada em seu endereço eletrônico, a cada dez pessoas que procuram o médico, pelo menos uma preenche os requisitos para o diagnóstico de depressão”, salienta o autor da propositura ressaltando que a Organização Mundial da Saúde considera a “depressão maior”, que é um dos tipos da doença, como uma das mais sofridas enfermidades no mundo, sendo um dos principais fatores de risco para doenças cardiovasculares, câncer entre outros.

O vereador cita ainda outros tipos de depressão com as seguintes denominações: pós-parto, crônica; atípica, entre outras, as quais também merecem atenção por atingirem parte da população, que muitas vezes desconhece a doença. “A campanha objetiva, através das palestras, debates e divulgações, atingir o maior número de pessoas no município, independente de idade ou nível de escolaridade”.

“A instituição da campanha permanente permitirá o esclarecimento de pessoas que muitas vezes não encaram a depressão como uma doença. Além disso, implicará no combate ao preconceito ainda muito presente entre pessoas, que não tem conhecimento das causas e efeitos dessa doença, bem como, poderá orientar pessoas que se encontram nessa situação ou que conhecem alguém que sofra desse mal”, conclui Neto Pinto.
O PL teve 4 votos a favor: Dida Oliveira (PT), Judivan Passos (PSDB), Verlania Araújo (PT), Marcelino Neto (PSDB) e uma abstenção, Lucrécio Bezerra que justificou alegando que o referindo PL gera despesas. Socorro Feitosa (PMDB) e Jaelson Araújo (PT) não compareceu a sessão. 

A propositura segue agora para sanção do prefeito.


(AR) - Ascom
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