Vereadores de Nova Olinda aprovam PL e Requerimentos que beneficiam a população: VEJA


Em Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Nova Olinda, dia 03, os parlamentares aprovaram vários projetos de leis.

O primeiro Projeto de Lei a ser aprovado de nº 24/5015 de autoria, do vereador Dedé de Lula (PP) dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional da área de enfermagem, enfermeiro ou técnico de enfermagem, nas unidades da rede pública de creches, escolas de educação infantil e fundamental I. 

O Projeto foi aprovado por unanimidade.


Segundo o autor do PL 24/15, a iniciativa para a propositura do PL partiu do funcionário da Escola Municipal Genésio Pinto Ramalho, José Nilton(conhecido popularmente por ‘Tá Doido’), após socorrer um aluno na escola.

Ainda na Sessão, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 03/15 de autoria do Executivo, com a seguinte ementa: dispõe  alteração da Lei Complementar n° 14/2011 e dá providências correlatas. Este projeto cria cinco novos cargos no quadro efetivo, sendo 02 de porteiro, 01 de gari, 02 de agente de Epidemiologia, que serão convocados e nomeados pelo o último concurso público realizado pelo o município em 2011.

Requerimentos votados:

Vereador Clementino Neto (DEM) apresentou um requerimento verbal 13/15 solicitando informações sobre o pagamento da contrapartida por parte do Município de Nova Olinda, do Pagamento do Governo Federal- Seguro Safra/2015. Requerimento aprovado por unanimidade.

O vereador Gilson Getúlio (PSDB) propôs ao poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo da rua Maria Auxiliadora, no distrito Manguenza e a restauração da murada da escola Municipal Maria Dionísia de Sousa, também no distrito. O requerimento verbal é de número 15/15 e foi aprovado.

(AR) – Ascom
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