Entidades representativas de servidores do Judiciário articulam encontros, nas comarcas do interior da Paraíba
Uma semana após manifestação de
protestos, em João Pessoa, contra anteprojeto de lei que institui o regime de
contratação, temporária, na estrutura funcional do Judiciário paraibano, a
Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça da Paraíba
Asstje-PB) , a Associação dos Técnicos, Analistas e Auxiliares do Poder
Judiciário da Paraíba (Astaj-PB) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça do
Estado da Paraíba (Sindojus-PB), de forma conjunta, darão início, nesta
quinta-feira (20), a extenso calendário de visitas a diversas comarcas do
interior do Estado, para ampla discussão, não apenas a respeito dessa matéria,
mas de várias questões de interesse da categoria.
O anteprojeto de lei, por sinal, está
sendo analisado e votado na sessão plenária do TJPB desta quarta-feira (19),
desde as 14h00, e, se aprovado, seguirá para a Assembléia Legislativa do
Estado, para ser apreciado pelos deputados, depois de passar pelas comissões
temáticas da Casa. A matéria é de iniciativa do próprio presidente do tribunal,
desembargador Marcos Cavalcanti, e fere dispositivos constitucionais, segundo
entendem os sindicalistas.
Para eles, a iniciativa do
desembargador-presidente se reveste de flagrante contrassenso, uma vez que,
pois, em vários momentos, foi exatamente o TJPB que considerou, como
inconstitucionais, determinadas leis municipais que instituíam o regime de
contratação, pro tempore, para a prestação de serviços às prefeituras e à
população. Nessa linha de raciocínio, eles afirmam, categoricamente, que a
matéria, se transformada em lei, não só contradita o tribunal, mas abre grande
perspectiva de, no médio e longo prazos, promover substituições de servidores,
efetivos, por temporários – e isso, pra eles, causaria séria precarização na
qualidade dos serviços prestados, pelo Poder, à sociedade, principalmente, no
que concerne aos cartórios judiciais.
Localidades dos encontros, com
respectivas datas, sempre no mesmo horário: (11h00):
Dia 20/08 –
Comarca de Guarabira;
Dia 24/08 –
Comarcas de Cajazeiras e Sousa:
Dia 25/08 –
Comarca de Patos;
Dia 31/08 –
Comarca de Monteiro;
Dia 01/09 –
Comarca de Itaporanga;
Dia 04/09 –
Comarca de João Pessoa;
Dia 08/09 –
Comarca de Cuité;
Dia 11/09 –
Comarca de Campina Grande; e
Dia 14/09 –
Comarca de Catolé do Rocha.
Ascom
