Revolta contra a cobrança abusiva de iluminação pública pelas Prefeituras de Itaporanga e Piancó
Além da alta no preço da energia elétrica e nos tributos que incidem sobre a conta de luz, os consumidores de Itaporanga e Piancó têm mais um motivo para revoltar: a cobrança abusiva da Contribuição da Iluminação Pública por parte do poder público municipal das duas cidades.
Em Itaporanga, além do valor cobrado estar bem acima dos percentuais determinados pela lei que instituiu a contribuição, outra irregularidade é que os consumidores rurais também estão sendo cobrados, mesmo isentos pela lei em função de não disporem do serviço de iluminação pública. Na sessão da última quinta-feira, 9, da Câmara Municipal, o líder comunitário Manoel Osmindo, que reside na zona rural, mostrou sua conta de luz a alguns vereadores para provar a irregularidade, um problema que ocorre há anos.
Alguns parlamentares mirins prometeram realizar uma audiência pública para discutir o assunto e tentar uma providência, mas, até o momento, nada foi definido. “Aqui na cidade, o problema também é grave, porque essa contribuição está vindo alta demais”, comentou o aposentado Luiz Cordeiro Neto (foto), ao exibir o talão e toda sua revolta.
Morador do conjunto Miguel Morato, Cordeiro, como é conhecido, está pagando mais de 6 reais de iluminação pública todo mês, um valor oito vez maior do que o que deveria pagar, aumentando expressivamente sua conta. O problema para ele se agrava ainda mais porque vive de apenas um salário mínimo do benefício por invalidez e, para piorar, viu sua conta aumentar consideravelmente de um mês para o outro porque foi excluído da relação dos consumidores de baixa renda. “Perdi o benefício porque não fiz o recadastramento por culpa da Energisa, que devia ter avisado melhor, mas não avisou e eu estou há cinco meses andando para a Energisa e não resolvo, mas vou continuar lutando pelos meus direitos”, argumentou ele, ao dizer que, além de ser uma pessoa de baixa renda, é deficiente físico e tem direito ao benefício, que reduz significativamente a conta de Em Piancó, os problemas são quase os mesmos de Itaporanga, mas os vereadores da oposição estão empenhados em resolver o problema, e de uma maneira radical: eles querem acabar com a cobrança da iluminação pública por considerarem essa contribuição inconstitucional.
Os parlamentares mirins piancoenses vão apresentar um projeto de lei na sessão da próxima quinta-feira, 16, revogando a cobrança e pedem à população para comparecer à Câmara e pressionar os demais vereadores para que votem também pela matéria e livrem a população piancoense desse encargo financeiro, que tanto afeta as famílias.
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