Procuradoria Eleitoral pede impugnação de dois candidatos a deputado estadual ligados ao Vale do Piancó

A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nessa segunda-feira, 14, a impugnação de 14 registros de candidatos que estão concorrendo ao pleito deste ano, entre os quais o da ex-deputada estadual Lúcia Braga (PV) e do ex-vereador de Pedra Branca, Balduino Clementino Neto (PTN), ambos na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa. 

Os dois tiveram contas reprovadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que motivaram o pedido de impugnação.


Em relação a Lúcia, esposa do deputado estadual Wilson Braga, que é natural de Conceição, ela teve pedido de impugnação de sua candidatura porque teve reprovadas as contas de 2009 da Fundação de Ação Comunitária ( FAC), do Governo do Estado, quando a mesma a presidia. Já contra Balduino, o pedido de impugnação de candidatura foi em razão de ele ter as contas de 2004 da Câmara Municipal de Pedra Branca julgadas irregulares, quando o político presidia o Parlamento Mirim local.

Por terem ligações com o Vale, tanto Lúcia quanto Balduino esperam ser bem votados na região. Lúcia por ser esposa de um filho de um vale-piancoense com servidos prestados por aqui, embora sua principal base política seja João Pessoa; e Balduino por ter nascido no Vale. Mas ambos poderão ter muita dor de cabeça para conseguir reverter os pedidos de impugnação.

As ações da PRE ainda irão tramitar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e cada um dos candidatos com pendências terão direito à defesa. Caberá ao próprio TRE decidir se eles continuarão ou não na disputa eleitoral deste ano. Caso não tenham êxito no TRE, os políticos poderão ainda recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dependendo da matéria discutida. E, uma vez tenha recorrido ao TSE, o candidato permanece na disputa eleitoral até o julgamento final da ação.

Cássio impugnado – Também figura entre as 14 candidaturas, que tiveram pedido de impugnação pela PRE, a do senador e candidato a governador Cássio Cunha Lima (PSDB), pela “prática de abuso de poder político e econômico, bem como de conduta vedada, por parte do TRE/PB, no âmbito das RPs nº 215 (FAC) e nº 251 (A UNIÃO)”, quando o tucano esteve à frente do Palácio da Redenção, e que motivaram a cassação do seu mandato em 2009.

Motivo de outras impugnações - Outros motivos também resultaram em impugnação de candidaturas, como condenação criminal, representação por excesso de doação e não atingimento de idade mínima para o cargo na data da posse. A lista dos impugnados podem ser acessada por meio do http://www.prpb.mpf.mp.br/news/1docs/ ... asImpugnadas_14_07_14.pdf

Terminou ontem - O prazo para os candidatos, partidos, coligações ou Ministério Público Eleitoral protocolarem os pedidos de impugnação terminou às 19 horas dessa segunda-feira. Depois de notificados pelo TRE, os candidatos que tiveram os registros questionados terão um prazo de sete dias para apresentarem suas defesas.

A PRE informou que ainda analisará 35 requerimentos de registro individual de candidatos que pediram seu registro após o prazo de 5 de julho, devido aos partidos ou coligações que não incluíram os nomes anteriormente. Para estes, o prazo para impugnação é de cinco dias, iniciando-se em 16 de julho.


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