Procuradoria Eleitoral pede impugnação de dois candidatos a deputado estadual ligados ao Vale do Piancó
A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE) pediu ao Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) nessa segunda-feira, 14, a impugnação de 14 registros de
candidatos que estão concorrendo ao pleito deste ano, entre os quais o da
ex-deputada estadual Lúcia Braga (PV) e do ex-vereador de Pedra Branca, Balduino
Clementino Neto (PTN), ambos na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa.
Os dois tiveram contas reprovadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que
motivaram o pedido de impugnação.
Em relação a Lúcia, esposa do deputado
estadual Wilson Braga, que é natural de Conceição, ela teve pedido de impugnação
de sua candidatura porque teve reprovadas as contas de 2009 da Fundação de Ação
Comunitária ( FAC), do Governo do Estado, quando a mesma a presidia. Já contra
Balduino, o pedido de impugnação de candidatura foi em razão de ele ter as
contas de 2004 da Câmara Municipal de Pedra Branca julgadas irregulares, quando
o político presidia o Parlamento Mirim local.
Por terem ligações com o
Vale, tanto Lúcia quanto Balduino esperam ser bem votados na região. Lúcia por
ser esposa de um filho de um vale-piancoense com servidos prestados por aqui,
embora sua principal base política seja João Pessoa; e Balduino por ter nascido
no Vale. Mas ambos poderão ter muita dor de cabeça para conseguir reverter os
pedidos de impugnação.
As ações da PRE ainda irão tramitar no Tribunal
Regional Eleitoral (TRE), e cada um dos candidatos com pendências terão direito
à defesa. Caberá ao próprio TRE decidir se eles continuarão ou não na disputa
eleitoral deste ano. Caso não tenham êxito no TRE, os políticos poderão ainda
recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dependendo da matéria discutida.
E, uma vez tenha recorrido ao TSE, o candidato permanece na disputa eleitoral
até o julgamento final da ação.
Cássio impugnado –
Também figura entre as 14 candidaturas, que tiveram pedido de impugnação pela
PRE, a do senador e candidato a governador Cássio Cunha Lima (PSDB), pela
“prática de abuso de poder político e econômico, bem como de conduta vedada, por
parte do TRE/PB, no âmbito das RPs nº 215 (FAC) e nº 251 (A UNIÃO)”, quando o
tucano esteve à frente do Palácio da Redenção, e que motivaram a cassação do seu
mandato em 2009.
Motivo de outras impugnações - Outros
motivos também resultaram em impugnação de candidaturas, como condenação
criminal, representação por excesso de doação e não atingimento de idade mínima
para o cargo na data da posse. A lista dos impugnados podem ser acessada por
meio do http://www.prpb.mpf.mp.br/news/1docs/ ...
asImpugnadas_14_07_14.pdf
Terminou ontem - O prazo
para os candidatos, partidos, coligações ou Ministério Público Eleitoral
protocolarem os pedidos de impugnação terminou às 19 horas dessa segunda-feira.
Depois de notificados pelo TRE, os candidatos que tiveram os registros
questionados terão um prazo de sete dias para apresentarem suas
defesas.
A PRE informou que ainda analisará 35 requerimentos de registro
individual de candidatos que pediram seu registro após o prazo de 5 de julho,
devido aos partidos ou coligações que não incluíram os nomes anteriormente. Para
estes, o prazo para impugnação é de cinco dias, iniciando-se em 16 de julho.
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