Detran e Ministério Público farão vistoria em transporte escolar de 13 municípios do Vale do Piancó

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), inicia no próximo sábado, 3 de maio, mais uma etapa das vistorias no transporte escolar. Dos 61 municípios paraibanos que serão vistoriados, 13 são do Vale, e os trabalhos começam sempre a partir das 7h.

Na região, as vistorias nesse sábado, 3, ocorrem na sede da 21ª Ciretran de Conceição, quando serão vistoriados veículos locais e das cidades de Ibiara, Santa Inês e Santana de Mangueira.


No domingo, 4, as vistorias serão feitas na 10ª Ciretran de Itaporanga, oportunidade em que os transportes escolares da cidade, além dos que atuam em Boa Ventura e Diamante, passarão por fiscalização.

Somente no dia 17 de maio (sábado) as vistorias retomarão no Vale, quando serão vistoriados, na 17ª Ciretran de Piancó, os veículos de sua cidade-sede e dos municípios de Emas, Igaracy, Nova Olinda, Olho D’água e Santana dos Garrotes.

As vistorias são resultado de um termo de cooperação técnica entre o Detran e o MPE, assinado em fevereiro de 2012, objetivando garantir a segurança dos mais de 142 mil estudantes do estado que utilizam o transporte escolar. Elas são feitas por equipes da Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran e do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq). O Ministério Público acompanha os trabalhos por meio do promotor de Justiça responsável ou através da designação de um servidor da Promotoria de cada local onde ocorre a fiscalização.

Objetivo das vistorias - De acordo com o Governo do Estado, “A intenção das vistorias é verificar o cumprimento da portaria número 103, do superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, publicada no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro deste ano. Baseada nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, a portaria disciplina o setor de transporte escolar na Paraíba”.

O documento determina que os condutores tenham idade mínima de 21 anos e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “D”; tenham cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas nos últimos 12 meses. A portaria também estabelece “que os veículos sejam registrados na categoria aluguel ou oficial, identificados como veículos escolares e inspecionados, semestralmente, para a verificação dos equipamentos obrigatórios”, segundo informa o Governo Estadual.

 

folhadovali.com.br
Tecnologia do Blogger.