Presidente do TJ promete resolver parcialmente problemas da comarca de Itaporanga
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), desembargador Abraham Lincoln, disse que a comarca de Itaporanga ganhará, nos próximos dias, um juiz fixo e mais dois servidores. A informação é uma resposta à reivindicação feita pelo advogado Odon Bezerra, presidente estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), em atendimento a um pleito encaminhado pela subseção da OAB do Vale, que tem sede em Itaporanga e é presidida pelo advogado Francisco Miguel.
O desembargador afirmou, segundo comunicado feito pela OAB-PB nessa quarta-feira, 23, em seu site oficial, que “a Comarca de Itaporanga vai ter um juiz fixo, quer seja ele substituto ou por remoção, porque lá existe uma zona eleitoral, e, com a remoção das juízas Andrea Maria Nunes Galdino e Juliana Duarte Maroja, ela ficará vaga, e algum juiz vai pedir promoção ou, se não, um desses juízes que tomaram posse agora em 2012 vai solicitar ser designado para Itaporanga”. Mas, por enquanto, o TJ deverá designar o juiz da Comarca de Santana dos Garrotes para acumular as Varas de Itaporanga.
Em relação ao déficit de servidores na 1ª e 2ª Varas, o presidente do TJ-PB afirmou que o problema será resolvido “com a nomeação, no próximo dia 29 de janeiro, de servidores para as comarcas que estão vagas, entre elas, a de Itaporanga”, que abrange sete municípios.
Com suas três Varas sem juizes e um déficit de serventuários, a comarca sofre com o acúmulo e o atraso processuais, e apenas um juiz e dois servidores, como prometeu o chefe do poder judiciário estadual, não são suficientes. Atualmente, apenas um juiz substituto, dr. Paulo Sandro, está respondendo pelas três Varas, mas só fica em Itaporanga até o dia 5 de fevereiro.
Folha do Vali
