DEU NO BLOG DO TIÃO: Vereador de Tavares diz que prefeito joga bosta no açude

O vereador Antonio Candido Filho, de Tavares, encaminhou denúncia ao Ministério Público contra o prefeito Zé Severiano, a quem responsabiliza pela poluição do açude que abastece a cidade com merda saída de uma fossa séptica estourda, e que está jorrando os dejetos para dentro do reservatório. Leia a representação do vereador:

CÂMARA MUNICIPAL DE TAVARES - GABINETE DO VEREADOR

ANTÔNIO CÂNDIDO FILHO

antoniocandido13@gmail.com

celular 99-06-79-27

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE PRINCESA IZABEL/PB

ANTÔNIO CÂNDIDO FILHO, brasileiro, casado, agente político, portador do RG N° 660.685 SSP/PB e CPF N° 278.882.904-34, residente e domiciliado na Avenida Castelo Branco, s/n° - Tavares/PB vem à presença de Vossa Excelência ajuizar a presente.

DENÚNCIA POR ATO ADMINISTRATIVO E IMPROBIDADE POR CRIME DE ABANDONO A SAUDE PUBLICA

Em face DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAVARES-PB, JOSÉ SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVA, E OS RESPONSAVEL PELA SAUDE PUBLICA MUNICIPAL, todos residentes e domiciliados na cidade de Tavares/PB.

I - Sinopse dos Fatos.

O denunciante é PARLAMENTAR MIRIM DO MUNICÍPIO DE TAVARES – PB e como tal exerce suas funções de agente fiscalizador das contas, e dos órgãos públicos municipais, o que vem fazendo com a destreza que lhe é peculiar no sentido de coibir e denunciar atos que por ventura venham a ser praticados pelo denunciado.

Excelentíssimo Senhor Promotor, venho através deste solicitar que faça com que o prefeito cumpra o que determina as leis as quais não estão sendo cumpridas, mas sim, desrespeitadas, o que é mais grave o descaso contra a saúde publica humana.

CONSIDERANDO que ao receber denuncia da comunidade nas proximidades do posto são Sebastião de que a fossa séptica que recebe os esgotos e dejetos sanitários estavam transbordando para dentro do açude que abastece a cidade, e que os moradores não estão mais suportando o mau cheiro.

CONSIDERANDO que neste sábado 12 de março do ano em curso fui verificar e pude comprovar as veracidades das denúncias e que este fato já vem desde a construção da fossa em fim do ano 2009 conforme denuncia feita pela comunidade e protocolada em 27/04/2010 por este vereador no Ministério publico, mas o gestor municipal não deu importância para o caso e continua causando danos contra a saúde de todos os que consomem da água que chega nas residência, como também ao meio ambiente, passado exatamente um ano queremos saber em que ponto se encontra estas denuncias por escrito para dar explicação aos tavarenses.

CONSIDERANDO que eu me dirigi ao escritório local da Cagepa para obter informação sobre o caso e um funcionário me confirmou que já teve conhecimento e que de imediato solicitou verbalmente da secretaria de saúde e da vigilância sanitária local,providências mas que ate este data os mesmos desconsideraram os fatos.

Excelentíssimo Dr. Promotor como já e de conhecimento de vossa senhoria, que esta administração parece que é administrada por um cidadão que não tem conhecimento em saúda publica, como se explica um prefeito médico tratar a saúde do seu município com tanto desrespeito, veja o caso do matadouro publico que em 2010 foi interditado por falta de higiene e limpeza, veja o caso da falta de médicos no postos de saúde PSFs, onde 04 postos foram descredenciados por falta de médicos, os 14.500 habitantes de Tavares querem uma resposta com a URGENCIA que o caso requer sob pena desta população estar toda contaminada por vários tipos de bactérias e que se continuamos assim não vai sobrar ninguém nem o povo nem a mãe natureza.

CONCLUSÃO solicito em nome da população de Tavares a imediata interdição da fossa sépticas e que seja desviado o sistema dos esgotos para ser depositados após a parede do açude, para esta obra consta dotação orçamentária exercício 2011 na secretaria de obras e serviços urbano no valor de 1.092.150,000 (um milhão noventa e dois mil e cento e cinqüenta reais) Acosto a V. Excelência copia da denuncia anterior e fotos de 2009 e fotos tiradas agora onde atesta as veracidade da denuncia

De igual modo, através das vias legais que seja intentada competente diligencia in loco para averiguação destes ATOS ADMINISTRARIVOS. E QUE OS RESPONSAVES SEJAM PENALISADOS E PUNIDOS PELOS DANOS CAUSADOS NA FORMA DA LEI

Nestes termos,

Pede deferimento.

Tavares, em 12 de março de 2011.

Antônio Cândido Filho

VEREADOR PROPONENTE