Prefeituras da Paraiba perderam R$ 76 mi com a redução do FPM diz UBAM
As 223 prefeituras paraibanas perderam em 2009 a quantia de R$ 76,9 milhões referentes aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2008, os municípios da Paraíba receberam o montante de R$ 1,17 bilhão e neste ano a quantia repassada caiu para R$ 1,09 bilhão, o que representa uma diminuição de 6,57%, se comparados os dois anos.Entre os municípios, a perda mais significativa ficou com a Prefeitura de João Pessoa, que deixou de receber R$ 11,1 milhões.
Em 2008, o município embolsou R$ 150 milhões do FPM e em 2009 o valor recebido foi de R$ 138,8 milhões, o que representou uma diferença de 7,46%. Em segundo lugar, aparece Campina Grande, que teve um prejuízo de R$ 3,7 milhões na comparação entre 2009 e o ano anterior. Em 2008, a Prefeitura recebeu 41,9 milhões e este ano o valor recebido foi de R$ 38,1 milhões.
As Prefeituras de Guarabira e Cajazeiras tiveram os mesmos prejuízos com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Elas perderam a quantia de R$ 819,7 mil, registrando uma perda de 6,95% em relação a 2008, quando receberam a quantia de R$ 11,8 milhões. Entre as prefeituras paraibanas, tomando ainda por base o recebido em 2008 e em 2009, apenas as de Cabedelo, Monteiro, Esperança, Remígio, Gurinhém e Nova Floresta não apresentaram queda na arrecadação do FPM, tendo variações que vão de 2,36% a 24,07% a mais na comparação entre os dois anos. Segundo o economista François Bremaeker, o saldo positivo se deve, sobretudo, ao aumento populacional dos municípios, já que a base de cálculo é feita com base no número de habitantes, bem como retenção do Pasep, dedução do INSS empresa, dedução do INSS parcelamento administrativo, dedução do INSS, retenção e dedução da saúde.
Segundo o presidente da União Brasileira dos Municípios (Ubam), Leonardo Santana, as prefeituras paraibanas não tiveram o que comemorar este ano em relação ao repasse do FPM. Quanto às ajudas financeiras dadas pelo governo na tentativa de recuperar os prejuízos dos repasses, Santana revela que a iniciativa teria sido boa se tivesse contornado a situação de crise enfrentada pelas administrações. “Isso foi apenas a compensação pelas perdas causadas pelo governo.
Segundo o presidente da União Brasileira dos Municípios (Ubam), Leonardo Santana, as prefeituras paraibanas não tiveram o que comemorar este ano em relação ao repasse do FPM. Quanto às ajudas financeiras dadas pelo governo na tentativa de recuperar os prejuízos dos repasses, Santana revela que a iniciativa teria sido boa se tivesse contornado a situação de crise enfrentada pelas administrações. “Isso foi apenas a compensação pelas perdas causadas pelo governo.
Não resolveu o problema que os municípios enfrentaram durante todo o ano”, disse o dirigente, revelando que o necessário seria uma reforma do pacto federativo, onde os municípios fossem compensados igualmente como os Estados.
No Brasil, a perda foi de R$ 2.309.882.235,65 em relação ao ano de 2008, quando as mais de 5 mil cidades espalhadas pelo país receberam a quantia de R$ 33,9 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios. A diferença foi de 6,37% na comparação entre os dois anos.
Fonte: Jornal da Paraíba
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