Governo Federal reconhece situação de emergência em Itaporanga
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu nesta quinta-feira (14) situação de emergência provocada pela estiagem no município de Itaporanga (PB). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
Para reconhecer a situação, o secretário levou em consideração decreto emitido pelo município, no último dia 6 deste mês.
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
