TSE mantém cassação de vereadores de Diamante por fraude nas eleições de 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, em sessão realizada nessa quinta-feira (4), a cassação de três vereadores do partido Republicanos da cidade de Diamante, por fraude na cota de gênero, nas eleições de 2020.
A Corte manteve a decisão integral do Tribunal Regional Eleitoral. De acordo com o relator, ministro Sérgio Banhos, a fraude foi confirmada por meio de provas coletadas e houve claro objetivo de burlar a ação afirmativa.
No caso em questão, a candidata Fernanda Mariana Custódio Pereira, apontada como fictícia, obteve votação zerada. Ela é nora da candidata à prefeita pelo mesmo partido.
No processo, há registro fotográfico de Fernanda fazendo campanha para a sogra, apesar de ter afirmado que não realizou atos para si porque teve Covid-19.
Com isso, foram mantidas a cassação dos vereadores Jailson de Jonas, Cícero Venâncio e Detinho Marrocos; a nulidade dos votos recebidos e a consequente retotalização dos quocientes eleitoral e partidário, bem como a inelegibilidade da candidata envolvida na fraude.