TCE-PB emite dois alertas à prefeitura de São José de Caiana

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) emitiu dois alertas à Prefeitura de São José de Caiana, no Vale do Piancó, em menos de uma semana. Os comunicados podem ser conferidos no Diário Oficial Eletrônico do TCE.

No alerta publicado na segunda-feira, 19 de abril, o relator do processo, conselheiro André Carlo Torres Pontes, chama atenção da Prefeitura, sob a responsabilidade do prefeito Manoel Pereira de Souza, para que adote medidas de prevenção ou correção para o cumprimento dos requisitos estabelecidos no Parecer Normativo PN – TC 52/2004 relativamente ao pagamento de contribuições patronais previdenciárias abaixo da estimativa.

O outro alerta foi publicado no dia 15 de abril, quando o conselheiro fez a observação no sentido de que o gestor adote medidas de prevenção ou correção, conforme o caso, relativamente para o cumprimento da Resolução RN-TC 04/2017, sobre a remessa de dados, em formato digital, de obras e serviços de engenharia.

Os alertas foram publicados na edição do Diário Oficial de 19 de abril (Nº 2669) – divulgado em 16/04/2021 e na quinta-feira, 15 de abril de 2021 (Nº 2667) – divulgado em 14/04/2021.

Manoel Moleque começa o mandato seguindo o legado do seu antecessor, o ex-prefeito Zé Leite, do qual era vice-prefeito, que recebeu vários alertas do TCE-PB para corrigir irregularidades na administração.

Radar Sertanejo