COVID-19: Prefeitura de Santana dos Garrotes emite novo decreto sobre pandemia

 


A Prefeitura de Santana dos Garrotes emitiu nesta terça 06/04/2021 novo Decreto Municipal N° 0011/2021, de 06 de abril de 2021, seguindo o Decreto Estadual N° 41.142, de 02 de abril de 2021. O documento esta publicado no Diário Oficial desta terça (06), quando entra em vigência.
 
Neste novo Decreto, a Prefeitura de Santana revoga os efeitos do documento anterior que terão validade enquanto durarem os Decretos Estaduais já citados.
 
Sobre as feiras livres, foi mantida a proibição, no período compreendido entre 05 a 18 de abril de 2021, bem como a permissão de ambulantes ou microempreendedores individuais, formalizados ou não. Tal proibição é para evitar a propagação de novos casos no município, cuja fiscalização poderá ser exercida em todo o território municipal. 
 
Veja o decreto:
 
 
Núcleo de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes.

 

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