Câmara Municipal defende que Comarca de Santana dos Garrotes não seja fechada
A Câmara Municipal de Santana dos
Garrotes, se posicionou contra a possibilidade do fechamento da Comarca de Santana
dos Garrotes. Os vereadores estão dispostos a lutar no que for preciso,
apelando que a Comarca não seja fechada.
De acordo com o presidente do
legislativo santanense, Augusto Antas (MDB), o fechamento da Comarca traria
prejuízos incalculáveis para a população do município de Santana dos Garrotes,
já que teriam de se deslocar para outras comarcas quando precisassem dar
andamento às suas demandas judiciais.
“Sabemos do prejuízo que a cidade
toda vai ter, como pessoas pobres, da zona rural terão que se deslocar para
outra cidade com testemunhas, pagar transporte, café, almoço, em busca de um
socorro na justiça, quando essa deveria estar ao alcance do povo”, comentou.
Nesta quinta-feira, 26, aconteceu
um encontro com deputados, presidente do TJPB e OAB, em João Pessoa, as Câmaras
Municipais não foram convidadas a participarem.
Entenda
A Comarca de Santana dos Garrotes
seria agregada a Comarca de Piancó. Também podendo fechar Cadeia Pública e cartórios
da cidade.
De acordo com o Tribunal de
Justiça da Paraíba (TJPB), a medida ainda está sendo estudada por membros do
Comitê de Priorização do 1º Grau, junto com o setor responsável pelo Orçamento
da instituição. Para ser aprovado, o projeto precisa passar pelo Pleno do TJ.
Por Ary Ramalho
