Em sessão, vereadores deixam de votar Prestação de Contas já aprovadas pelo o TCE/PB do prefeito de Nova Olinda
Na pauta estavam votações relativas à Projeto de Lei nº 003/2019 que destina gratificações aos servidores da Prefeitura Municipal.
Mesmo com algumas alegações de vereadores, e com as justificativas do assessor jurídico da Prefeitura, Marcílio Batista, os vereadores votaram e aprovaram por unanimidade.
Na pauta, também constava a PCA 2017, prestação de contas anuais do atual prefeito, Diogo Rosas, que esteve acompanhando todo tempo a sessão, ao lado do advogado, Marcílio Batista.
O vereador e relator da comissão, Chico Aguiar (PSDB), leu o relatório na tribuna. A comissão foi favorável pelo o placar de 2 a 1, já que o TCE/PB analisou pela regularidade das contas.
No momento da discussão, o vereador Luís Júnior (PSB) disse que o Ministério Público apontou algumas irregularidades e deu parecer contrário. Logo sabemos que o TC aprovou as contas, mesmo com as irregularidades apontadas pelo o MP. O vereador ainda disse que todos os desembargadores do TC – Tribunal de Contas são indicações políticas e que a Câmara Municipal é soberana para julgar, e quem sabe as necessidades da população do município são os vereadores. Ele ainda disse que, o MP é um órgão conceituado, e sabe muito bem as irregularidades.
A vereadora Maria Branca (PSDB) em sua fala, disse que, conhece a população e Nova Olinda e que já presto serviços à comunidade. Ela disse que não ver nada de irregular nas contas, e que até em nossas casas tenhamos que fazer ressalvas, se referindo que as contas do prefeito foram aprovadas pelo o TC, mas com ressalvas.
O advogado Marcílio Batista, que é assessor jurídico da Prefeitura, fez as explanações minuciosas sobre de como procede às prestações de contas e os balancetes, e falou sobre as relatorias que faz um relatório das contas. Ele disse que o TC analisou regular as contas e uma multa no valor de R$ 3 mil reais. Mesmo com a aprovação das contas de 2017 do prefeito, Marcílio fez uma defesa explicando ponto a ponto.
O vereador Damião Severino (DEM), ao usar a tribuna elogiou a defesa do prefeito, e disse que a casa legislativa tem o papel de julgar as contas. No momento pediu vistas pra retirar de pauta, porque segundo ele, tem 6 irregularidades.
Diante do pedido de vista, gerou uma polêmica e um desfecho inesperado.
O presidente, vereador Biu de Ramos (PSD) aceitou o pedido, como estar no regimento interno. O vereador Valter Gonzaga (PTB), já pediu recurso e que segundo ele, não cabe pedido de vistas, já que o prazo já estava se exaurindo, e também é uma discussão única, já tinha passado quase 60 dias para que os vereadores pudessem analisar e questionarem. Daí gerou uma confusão.
O vereador Valter sugeriu que o pedido de vistas fosse submetido ao plenário, não concedido pelo o presidente.
Depois dessas polemicas, o presidente encerrou a sessão, que segundo ele, a prestação de contas de 2017 permanece aprovada pelo o TCE/PB.
O prefeito tem maioria na Câmara. A votação possivelmente analisada teria um resultado favorável ao prefeito.
Por Ary Ramalho
A sessão deste sábado (20) na
Câmara de Vereadores de Nova Olinda teve um desfecho inesperado. Os vereadores
não votaram nas contas de 2017 do atual prefeito, Diogo Rosas (PSDB), depois de
pedido de vistas e polemica durante a sessão.
Na pauta estavam votações
relativas à Projeto de Lei nº 003/2019 que destina gratificações aos servidores
da Prefeitura Municipal.
Mesmo com algumas alegações de
vereadores, e com as justificativas do assessor jurídico da Prefeitura,
Marcílio Batista, os vereadores votaram e aprovaram por unanimidade.
Na pauta, também constava a PCA
2017, prestação de contas anuais do atual prefeito, Diogo Rosas, que esteve
acompanhando todo tempo a sessão, ao lado do advogado, Marcílio Batista.
O vereador e relator da comissão,
Chico Aguiar (PSDB), leu o relatório na tribuna. A comissão foi favorável pelo
o placar de 2 a 1, já que o TCE/PB analisou pela regularidade das contas.
No momento da discussão, o
vereador Luís Júnior (PSB) disse que o Ministério Público apontou algumas
irregularidades e deu parecer contrário. Logo sabemos que o TC aprovou as
contas, mesmo com as irregularidades apontadas pelo o MP. O vereador ainda
disse que todos os desembargadores do TC – Tribunal de Contas são indicações
políticas e que a Câmara Municipal é soberana para julgar, e quem sabe as
necessidades da população do município são os vereadores. Ele ainda disse que,
o MP é um órgão conceituado, e sabe muito bem as irregularidades.
A vereadora Maria Branca (PSDB)
em sua fala, disse que, conhece a população e Nova Olinda e que já presto
serviços à comunidade. Ela disse que não ver nada de irregular nas contas, e
que até em nossas casas tenhamos que fazer ressalvas, se referindo que as
contas do prefeito foram aprovadas pelo o TC, mas com ressalvas.
O advogado Marcílio Batista, que
é assessor jurídico da Prefeitura, fez as explanações minuciosas sobre de como
procede às prestações de contas e os balancetes, e falou sobre as relatorias
que faz um relatório das contas. Ele disse que o TC analisou regular as contas
e uma multa no valor de R$ 3 mil reais. Mesmo com a aprovação das contas de
2017 do prefeito, Marcílio fez uma defesa explicando ponto a ponto.
O vereador Damião Severino (DEM),
ao usar a tribuna elogiou a defesa do prefeito, e disse que a casa legislativa
tem o papel de julgar as contas. No momento pediu vistas pra retirar de pauta,
porque segundo ele, tem 6 irregularidades.
Diante do pedido de vista, gerou
uma polêmica e um desfecho inesperado.
O presidente, vereador Biu de
Ramos (PSD) aceitou o pedido, como estar no regimento interno. O vereador
Valter Gonzaga (PTB), já pediu recurso e que segundo ele, não cabe pedido de
vistas, já que o prazo já estava se exaurindo, e também é uma discussão única,
já tinha passado quase 60 dias para que os vereadores pudessem analisar e
questionarem. Daí gerou uma confusão.
O vereador Valter sugeriu que o
pedido de vistas fosse submetido ao plenário, não concedido pelo o presidente.
Depois dessas polemicas, o
presidente encerrou a sessão, que segundo ele, a prestação de contas de 2017
permanece aprovada pelo o TCE/PB.
O prefeito tem maioria na Câmara. A votação possivelmente analisada
teria um resultado favorável ao prefeito.
Por Ary Ramalho
