CMDCA lança edital para Eleições de Conselheiros tutelares do município de Santana dos Garrotes
O Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente (CMDCA) lançou o Edital que regulamenta o processo
de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Santana dos
Garrotes. São cinco vagas para cumprir um mandato de quatro anos, no período de
01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2023.
Os candidatos devem ter
reconhecida idoneidade moral; idade superior a 21 anos; residir há mais de 2 anos
e possuir domicílio eleitoral em Santana dos Garrotes; estar no gozo dos
direitos políticos; entre outros requisitos constantes no Edital. As inscrições
de candidatos estarão abertas no período de 15 de abril a 17 do próximo mês de
maio, conforme expõe o Edital.
A votação para a escolha dos
membros do Conselho Tutelar está agendada para o dia 6 de outubro deste ano.
Serão considerados eleitores todos os cidadãos com título de eleitor do
município de Santana dos Garrotes, que possuírem o nome na relação de eleitores
aptos a votar. O voto será direto, secreto, pessoal e intransferível, e cada
eleitor apto a participar desse processo eleitoral poderá votar em apenas um
dos candidatos.
Inscrições serão na sede da
Secretaria Municipal de Assistência Social das 08h00 às 11h00 e 13h30 às 16h30.
Por Ary Ramalho