Requerimentos e projetos são aprovados na Câmara Municipal de Santana dos Garrotes
Na Sessão Ordinária deste sábado (23),
a Câmara de Vereadores de Santana dos Garrotes discutiu e aprovou matérias
importantes para o município. 0s projetos discutidos pelos vereadores, e
aprovado. O PL é de autoria do Poder Executivo, e três requerimentos indicados
por três parlamentares.
De autoria do Poder Executivo, o
Projeto de Lei 004/2019 que Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada –
PAI – para os servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Santana dos
Garrotes. PL aprovado por unanimidade, com as presenças de alguns servidores na
sessão.
Também foi aprovado o Projeto de
Lei Complementar 003/2019, de autoria do Poder Executivo. O projeto que cria
cargo de Agente de Combate as Endemias. O projeto desenvolve ações educativas e
de mobilização da comunidade relativas ao controle de doenças/agravos. Projeto aprovado
por unanimidade.
Na mesma Sessão Plenária também
foram aprovados os requerimentos:
Requerimento 002/2019 – Solicita
a limpeza e retirada dos entulhos acumulados nas vias públicas e nos terrenos
baldios em toda zona urbana da cidade. Autor: Dedé Batista (DEM);
Requerimento 003/2019 – Solicitando
do Poder Executivo Municipal o roço das estradas vicinais (em toda extensão do
município). existem trechos na zona rural em que o mato já toma conta de
parte da estrada. Autor: Marcelino Neto - Tavin (PSDB).
Requerimento 04/2019 – Que solicita
do Poder Executivo reajuste para os motoristas do quadro efeito da Prefeitura. Na
justificativa, diz que soa profissionais que tem dura tarefa no seu trabalho,
como auto risco e uma responsabilidade grande, devido conduzir pessoas/vidas,
diariamente. Autora: Socorro Feitoza (MDB); Vários motoristas presentes à
sessão, onde agradeceu a parlamentar pela indicação em favor da classe.
A sessão foi presidida pelo o
vereador e presidente, Augusto Antas (MDB) e com as presenças de todos os
vereadores e também do assessor jurídico, Marcílio Batista.
O presidente Augusto ressaltou que quando
tiver à frente da presidência, será uma gestão com transparência, e ainda disse
que, mesmo estando no início da gestão, as sessões estão muito produtivas, onde
os parlamentares estão sempre apresentando Projetos e requerimentos de
interesse da população santanense.
As sessões acontecem sempre aos
sábados, às 10h, com transmissão da Rádio Comunitária Santana FM (87.9).
Por Ary Ramalho
