Governo Federal renova situação de emergência de todas as cidades do Vale do Piancó
O Governo Federal renovou a situação de emergência de todas as cidades da região do Vale do Piancó afetadas pela estiagem. Na Paraíba, a situações de outras 157 foram também renovadas. Na lista estão confirmados os nomes das cidades de Conceição, Catingueira, Coremas, Igaracy, Aguiar, Boa Ventura, Diamante, Ibiara, Itaporanga, Nova Olinda, Olho D'água, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana, Serra Grande e Emas.
A lista das cidades é baseada na prorrogação do decreto de emergência publicado Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) no dia 2 de outubro. A Portaria nº 298, de 19 de outubro de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23).
Com a medida, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Renato Newton Ramlow, permanece autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no estado.
Além disso, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
