Advogados, autoridades políticas e populção fazem mobilização contra extinção da Comarca de Santana dos Garrotes
Na próxima terça-feira, dia 18,
autoridades, como advogados, vereadores, prefeitos, serventuários do Judiciário
da Comarca de Santana dos Garrotes e população de Santana dos Garrotes e Nova
Olinda, irão se reunir e fazer uma mobilização e decorrência da extinção da
Comarca de Santana dos Garrotes, Fórum Des. Mário Moacyr Porto.
O evento público será na Câmara
Municipal de Santana dos Garrotes, às 15h30m.
Representantes da OAB do Vale do
Piancó deverão estar presente ao ato e preparam uma grande mobilização, para
tentar mudar a decisão do TJ, que pode ainda, extinguir a comarca de Santana
dos Garrotes.
Advogados que patrocinam causas
de centenas de jurisprudência na Comarca de Santana dos Garrotes usaram as
redes sociais para e disseram que essa decisão um retrocesso na justiça da
Paraíba. Na verdade a função do judiciário e promover justiça a sociedade de
maneira próxima e acessível, por isso medida é polemica e enfrenta resistência
da população, prefeitos e advogados.
Na visão dos advogados, o
Tribunal precisa avaliar, também, as flagrantes disparidades geográficas entre
o município apontado como sede dos serviços judiciários e os demais municípios
dependentes de tais serviços.
As disparidades soam preocupantes
e bastante onerosas ao pobre homem interiorano obrigado a enfrentar deslocamentos
incompatíveis com suas parcas condições logísticas”. Justamente por conta
dessas disparidades não se justifica a extinção de comarcas, vinculando-as a
outras segundo a situação de “termo judiciário”. e propõem “um debate mais
democrático e mais amplo sobre esse assunto, buscando-se as soluções mais
adequadas neste momento de crise e de extrema carência da atividade judiciária
no interior do Estado”.