Biu de Ramos participa de evento no TCE voltado para presidentes de câmaras na PB
Limites do Poder Legislativo, orçamento, função e subsídios
dos vereadores compõem, em meio a outros temas, foram debatidos na manhã desta
sexta-feira (17), pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro
André Carlo Torres Pontes, com os presidentes das 223 Câmaras Municipais
existentes no Estado.
O presidente da câmara municipal de Nova Olinda o vereador Biu
de Ramos (PSD), participou do evento e disse "Estamos buscando
conhecimentos, buscando transparência para o parlamento no nosso
município".
Os temas expostos por técnicos e, também, pela procuradora
geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz, com atuação junto à Corte, incluíram
questões atinentes a limites do Poder Legislativo, orçamento, função e
subsídios. A procuradora do TCE, dona da última exposição, falou sobre
“Aspectos relevantes do Poder Legislativo”.
Os vereadores/presidentes ainda tomaram conhecimento de
ferramentas dispostas pelo Tribunal em favor das gestões públicas e do controle
externo, a exemplo do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da
Sociedade (Sagres), Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos (Tramita),
Índices de Desempenho de Gastos com Educação (IDGPB) e Portal do Gestor.