Sem uma estrutura adequada população pede nova Cadeia para presos na cidade de Piancó

Muito se fala sobre a falência da pena privativa de liberdade. O que podemos afirmar é que houve época em que se lutou para que ela fosse implantada em substituição às penas existentes que eram, sem duvidas desumanas.

A pena privativa de liberdade é aquela que restringe, com maior ou menor intensidade, a liberdade do condenado, consistente em permanecer em algum estabelecimento prisional, por um determinado tempo.As  penas privativas de liberdade são divididas em: Reclusão e Detenção. Conforme o art. 33 do Código Penal, salvo necessidade de transferência ao regime fechado, a pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto.

Diante dessa afirmativa a população residente no Bairro Pedro Lima de Azevedo [Bairro da Cadeia] na cidade de Piancó, vê a necessidade do Governo do Estado transferir a Cadeia Pública ali localizada, para outro local, que não seja dentro da zona urbana e sim na parte periférica da cidade. Levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, aponta que, nos últimos dez anos, 15 estados, além do Distrito Federal, deixaram de usar R$ 187 milhões liberados pelo governo federal para construir e reformar presídios.

A recuperação e a reinserção social dos presos no Brasil são praticamente impossíveis devido à superlotação dos presídios e à mistura de condenados por crimes graves e por infrações de menor periculosidade. O diagnóstico foi feito por debatedores e senadores que participaram de audiência pública da Comissão Temporária de Reforma do Código Penal.

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