Servidores e gestores municipais participam de curso sobre licitação promovido pela Câmara Municipal de Santana dos Garrotes
A Câmara
Municipal de Santana dos Garrotes vem proporcionando diversos cursos de
capacitação aos servidores públicos do Poder Legislativo, visando à valorização
do funcionalismo e a constante melhoria nos serviços prestados a população.
Servidores
Municipais e profissionais liberais da cidade e região participaram durante
todo o dia de sábado (29), do Minicurso sobre Licitações e Contratos nas dependências
da Câmara Municipal.
O curso foi
ministrado Pelo o advogado José Marcílio Batista, Assessor Jurídico da Câmara.
O objetivo deste é capacitar os profissionais sobre como abordar noções gerais
relativas ao processo de licitações e conceitos relacionados aos contratos
administrativos.
Marcilio
Batista disse que o curso apresenta objetivos específicos como apresentar
conceitos sobre “Licitações Públicas”: modalidades, procedimentos, dispensa,
inexigibilidade, anulação e revogação, “Contratos Administrativo”:
características, formalização, cláusulas essenciais, instrumentos, garantias,
prazos, vigência, inexecução e irregularidades.
O curso começou
às 8h e o termino às 17h na Câmara Municipal de Santana dos Garrotes.
(AR) - Ascom