Dinaldinho encaminha pleitos da OAB em Patos para presidente do Tribunal de Justiça
O deputado estadual, Dinaldinho Wanderley (PSDB), recebeu nesta terça-feira (21) uma solicitação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Patos, Alexandre Nunes, para que faça ingerência junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) em busca de melhorias para a comarca do município Teixeira.
A unidade passa por problemas estruturais, em relação ao número de servidores e inexistência de um juiz titular. O parlamentar encaminhou requerimentos tratando do tema e solicitou audiência para encaminhar as solicitações.
“É uma solicitação muito importante, pois é necessária uma boa estrutura para que o judiciário possa desempenhar o seu trabalho. Estamos falando da garantia de direito e da punição de pessoas que infringiram a lei, por isso, já encaminhamos requerimentos ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, solicitando melhorias para comarcas de municípios sertanejos”, disse Dinaldinho, acrescentando que também solicitou audiência com o magistrado.
O presidente da OAB explicou que aquele era uma solicitação da OAB Patos, oriundo da comarca de Teixeira, para que o deputado faça ingerências frente ao Tribunal de Justiça da Paraíba no sentindo de melhorias para aquela comarca. “Teixeira vive um caos. Não há prestação jurisdicional a contento. Temos ações que demoram de dois a três anos para serem julgadas, processos parados na Contadoria porque não há contador jurisdicional”, relatou.
Requerimentos – O parlamentar apresentou requerimentos ao presidente do Tribunal de Justiça solução dos problemas vivenciados pela comarca de Teixeira, a designação de um juiz titular e a reposição do quadro de servidores efetivos. Em outro requerimento, o parlamentar está solicitando a elevação da comarca da cidade de Patos para a 3ª entrância e elevação da comarca de Teixeira para a 2ª entrância
“É uma solicitação muito importante, pois é necessária uma boa estrutura para que o judiciário possa desempenhar o seu trabalho. Estamos falando da garantia de direito e da punição de pessoas que infringiram a lei, por isso, já encaminhamos requerimentos ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, solicitando melhorias para comarcas de municípios sertanejos”, disse Dinaldinho, acrescentando que também solicitou audiência com o magistrado.
O presidente da OAB explicou que aquele era uma solicitação da OAB Patos, oriundo da comarca de Teixeira, para que o deputado faça ingerências frente ao Tribunal de Justiça da Paraíba no sentindo de melhorias para aquela comarca. “Teixeira vive um caos. Não há prestação jurisdicional a contento. Temos ações que demoram de dois a três anos para serem julgadas, processos parados na Contadoria porque não há contador jurisdicional”, relatou.
Requerimentos – O parlamentar apresentou requerimentos ao presidente do Tribunal de Justiça solução dos problemas vivenciados pela comarca de Teixeira, a designação de um juiz titular e a reposição do quadro de servidores efetivos. Em outro requerimento, o parlamentar está solicitando a elevação da comarca da cidade de Patos para a 3ª entrância e elevação da comarca de Teixeira para a 2ª entrância
Assessoria
