Lei de Neto Pinto Cria o dia do Agricultor Familiar e a Semana da Agricultura Familiar, em Santana dos Garrotes
A Câmara de
Santana dos Garrotes aprovou na sessão ordinária do último sábado (13/06/2015),
projeto de lei do vereador Neto Pinto (DEM) que cria o “Dia do Agricultor
Familiar e a Semana Municipal da Agricultura Familiar”, a ser comemorada
anualmente no dia (25 de agosto).
O projeto de lei foi aprovado por
unanimidade.
A instituição
da Semana, segundo projeto, que agora vai à sanção do executivo, tem como
objetivo fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento da agricultura
familiar, suas formas associativas e cooperativas de produção, gestão e
comercialização; incentivar a criação de políticas públicas para o
fortalecimento da agricultura familiar e viabilizar, profissionalizar e ofertar
alternativas para o agricultor familiar, além de criar espaços para os
agricultores discutirem questões locais relacionadas com a agricultura familiar
e seu desenvolvimento.
O dia do
Agricultor e a Semana Municipal da Agricultura Familiar deverão ser realizados
pela Prefeitura de Santana dos Garrotes, por meio da Secretaria de Agricultura
e em parceria com outras entidades e/ou órgãos interessados. As comemorações
passam a integrar o calendário oficial de eventos do Município.
O vereador
explica que o dia do Agricultor e a Semana da Agricultura Familiar terá como
foco, profissionalizar e ofertar alternativas para o agricultor familiar e
criar espaços para os agricultores discutirem questões locais relacionadas ao
tema e seu desenvolvimento, uma vez que valorizar essa atividade é reconhecer
que a agricultura familiar vem contribuindo para o desenvolvimento do país.
“Daí, a importância de instituir a Semana Municipal da Agricultura Familiar,
para, neste período, discutirmos assuntos relacionados à agricultura familiar e
ampliar o acesso às ações de apoio à atividade agrícola”, diz o parlamentar.
(AR) - Ascom
