Vereador quer eleições de diretoras de escolas municipais em Santana dos Garrotes



O vereador Rênio Macedo (PMDB) encaminhou uma proposição legislativa ao Chefe do Poder Executivo, para que seja enviado à Câmara Municipal Projeto de Lei instituindo eleições diretas para Direção das Escolas da rede municipal de Santana dos Garrotes.

A proposta regulamenta essa área e foi feito com base em estudos feitos pelo parlamentar em cima da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica.

Segundo Rênio, a proposição estabelece as eleições diretas para a escolha das diretoras das escolas municipais do município. Atualmente, o cargo é ocupado por meio de indicação do prefeito. 


Com a aprovação, os diretores das escolas municipais passariam a ser eleitos pela comunidade escolar, ou seja, os alunos matriculados, pais de alunos ou responsáveis legais e o conjunto de professores, equipe pedagógica, administrativo e serviços gerais em exercício na escola. 

A proposta do vereador ainda trata das regras para candidatura ao cargo e as formas de regulamentação da eleição. 

Ascom
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