Vereador quer eleições de diretoras de escolas municipais em Santana dos Garrotes
O vereador Rênio Macedo (PMDB)
encaminhou uma proposição legislativa ao Chefe do Poder Executivo, para que
seja enviado à Câmara Municipal Projeto de Lei instituindo eleições diretas
para Direção das Escolas da rede municipal de Santana dos Garrotes.
A proposta regulamenta essa área
e foi feito com base em estudos feitos pelo parlamentar em cima da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Básica.
Segundo Rênio, a proposição
estabelece as eleições diretas para a escolha das diretoras das escolas
municipais do município. Atualmente, o cargo é ocupado por meio de indicação do
prefeito.
Com a aprovação, os diretores das
escolas municipais passariam a ser eleitos pela comunidade escolar, ou seja, os
alunos matriculados, pais de alunos ou responsáveis legais e o conjunto de
professores, equipe pedagógica, administrativo e serviços gerais em exercício
na escola.
A proposta do vereador ainda
trata das regras para candidatura ao cargo e as formas de regulamentação da
eleição.
Ascom
