Itaporanga receberá Diálogo Público e TCE convida população da região



O Tribunal de Contas da Paraíba está convidando a população da 7ª região geoadministrativas do estado para o Diálogo Público, o TCE e o controle social, que acontecerá na cidade pólo Itaporanga, dia 11, de setembro. O encontro também interessa aos gestores e agentes públicos. Qualquer interessado poderá se inscrever através do endereço eletrônico: http://portal.tce.pb.gov.br/ ou no local do evento.

Com o Diálogo Público o TCE estimula a população paraibana a participar da fiscalização dos recursos da sociedade e, desse modo, exercitar o controle social.


Em Itaporanga, no dia 11, o encontro será na 7ª Gerência Regional de Educação, localizada na Rua Manoel Moreira Dantas.

Estarão presentes os conselheiros Fábio Nogueira e Andre Carlo, presidente e ouvidor do TCE-PB; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Elvira Samara Pereira; auditores de contas públicas. Todos envolvidos na prestação de informações e na demonstração de uso das ferramentas de controle que a Corte de Contas disponibiliza para que a população possa fazer um acompanhamento dos gastos dos recursos públicos.

A facilitação para o uso dessas ferramentas pelos gestores e agentes públicos, também se inclui entre os propósitos do Diálogo Público. O TCE-PB, segundo destacou o conselheiro Fábio Nogueira, se utiliza da pedagogia e da orientação para que as políticas públicas possam alcançar, além da legalidade, a efetividade, “o que mais interessa à cidadania”.

Programação – Desde o mês de junho, com programação que se estenderá até novembro, o Tribunal de Contas da Paraíba está indo aos municípios pólo das regiões do estado. O objetivo é estimular a população paraibana a participar da fiscalização dos gastos dos recursos públicos. O controle social, conforme palavras do conselheiro Fábio Nogueira, presidente do TCE, é um instrumento imprescindível à boa governança.

Em Itaporanga, a programação do Diálogo Público se inicia às 8h00, com o credenciamento dos participantes. Após a abertura, às 9h00, com uma saudação do conselheiro Fábio Nogueira, segue-se uma palestra sobre ‘O Controle Social’, também proferida pelo presidente do TCE.

O conselheiro André Carlo Torres Pontes, ouvidor do TCE-PB e coordenador do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – FOCCO-PB, será o palestrante seguinte. O tema é ‘Transparência – Um instrumento à disposição da cidadania’. ‘O Ministério Público de Contas e o Controle Social’, terá como Elvira Samara Pereira de Oliveira, procuradora do Ministério Público junto ao TCE-PB.

O auditor de contas públicas do TCE-PB, Fábio Lucas Meira de Souza Barbosa, fará uma apresentação das ferramentas de controle, disponibilizadas pela Corte de Contas, para a facilitação do controle social. A ‘Auditoria Operacional’, será tema de exposição de Josedilton Alves Diniz, auditor de contas públicas do TCE-PB, professor e pesquisador da Universidade Federal da Paraíba. A previsão é de que as palestras se encerrem por volta das 12h45, quando se iniciarão os debates.

Ascom TCE-PB // Ridismar Moraes
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