Itaporanga receberá Diálogo Público e TCE convida população da região
O Tribunal de Contas da Paraíba está
convidando a população da 7ª região geoadministrativas do estado para o Diálogo
Público, o TCE e o controle social, que acontecerá na cidade pólo Itaporanga,
dia 11, de setembro. O encontro também interessa aos gestores e agentes
públicos. Qualquer interessado poderá se inscrever através do endereço
eletrônico: http://portal.tce.pb.gov.br/
ou no local do evento.
Com o Diálogo Público o TCE
estimula a população paraibana a participar da fiscalização dos recursos da
sociedade e, desse modo, exercitar o controle social.
Em Itaporanga, no dia 11, o
encontro será na 7ª Gerência Regional de Educação, localizada na Rua Manoel
Moreira Dantas.
Estarão presentes os conselheiros
Fábio Nogueira e Andre Carlo, presidente e ouvidor do TCE-PB; a
procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Elvira Samara Pereira;
auditores de contas públicas. Todos envolvidos na prestação de informações e na
demonstração de uso das ferramentas de controle que a Corte de Contas
disponibiliza para que a população possa fazer um acompanhamento dos gastos dos
recursos públicos.
A facilitação para o uso dessas
ferramentas pelos gestores e agentes públicos, também se inclui entre os
propósitos do Diálogo Público. O TCE-PB, segundo destacou o conselheiro Fábio
Nogueira, se utiliza da pedagogia e da orientação para que as políticas
públicas possam alcançar, além da legalidade, a efetividade, “o que mais
interessa à cidadania”.
Programação – Desde o mês de
junho, com programação que se estenderá até novembro, o Tribunal de Contas da
Paraíba está indo aos municípios pólo das regiões do estado. O objetivo é
estimular a população paraibana a participar da fiscalização dos gastos dos
recursos públicos. O controle social, conforme palavras do conselheiro Fábio
Nogueira, presidente do TCE, é um instrumento imprescindível à boa governança.
Em Itaporanga, a programação do
Diálogo Público se inicia às 8h00, com o credenciamento dos participantes. Após
a abertura, às 9h00, com uma saudação do conselheiro Fábio Nogueira, segue-se
uma palestra sobre ‘O Controle Social’, também proferida pelo presidente do
TCE.
O conselheiro André Carlo Torres
Pontes, ouvidor do TCE-PB e coordenador do Fórum Paraibano de Combate à
Corrupção – FOCCO-PB, será o palestrante seguinte. O tema é ‘Transparência – Um
instrumento à disposição da cidadania’. ‘O Ministério Público de Contas e o
Controle Social’, terá como Elvira Samara Pereira de Oliveira, procuradora do
Ministério Público junto ao TCE-PB.
O auditor de contas públicas do
TCE-PB, Fábio Lucas Meira de Souza Barbosa, fará uma apresentação das
ferramentas de controle, disponibilizadas pela Corte de Contas, para a
facilitação do controle social. A ‘Auditoria Operacional’, será tema de
exposição de Josedilton Alves Diniz, auditor de contas públicas do TCE-PB,
professor e pesquisador da Universidade Federal da Paraíba. A previsão é de que
as palestras se encerrem por volta das 12h45, quando se iniciarão os debates.
Ascom TCE-PB // Ridismar Moraes
