2ª Vara Mista de Piancó passa por inspeção e CGJ constata prática de atos ordinatórios na unidade

pianco2Uma equipe da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) coordenada pelo juiz corregedor auxiliar, Rodrigo Marques Silva Lima, concluiu os trabalhos de inspeção na 2ª Vara Mista da comarca de Piancó, localizada no alto Sertão paraibano, a 396 Km de João Pessoa. Na unidade judiciária tramitam 3.101 processos e seus quatro servidores também trabalham com os atos ordinatórios.

Para os servidores de Piancó, o Provimento nº 04/2014, da CGJ ampliou o número de atos ordinatórios que podem ser utilizados pelo cartório e estende seu uso para todas as varas do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Com os atos, nosso trabalho flui mais rapidamente. É importante dizer que atos ordinatórios trazem benefícios não só para os servidores e juízes, mas principalmente para os jurisdicionados”, comentou o analista judiciário da 2ª Vara, Thiago Garcia Soares Fernandes (centro).
O referido provimento está de acordo com artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República. Ele estabelece que os atos ordinatórios serão praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais. Na prática o servidor certificará de que o fez por ordem do juiz, com indicação do número deste provimento. Os atos devem ser revistos quando necessário, pelo juiz, inclusive a requerimento de parte interessada.
Durante quatro dias de trabalho em Piancó, 367 processos receberam provimento. Ainda foram verificadas as instalações físicas do Fórum “Des. Luiz Silvio Ramalho” e demais características da comarca, como armazenamento de armas, material de expediente, titularidade do juiz (a), livros de serventias, lotação de servidores e tramitação processual.
“Depois de um minucioso trabalho de inspeção, lavramos algumas recomendações para os servidores e para a magistrada, sempre com o propósito de orientar. A Corregedoria consolidou uma parceria com a Justiça de primeiro grau”, comentou Rodrigo Marques.
Por Fernando Patriota
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