Veadores Rênio Macedo e Dida Oliveira de Santana dos Garrotes participam do 1º encontro de Legisladores da Paraíba
O encontro foi
patrocinado pela ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, que tem como Presidente o
Deputado Ricardo Marcelo. Ele abriu os trabalhos do encontro falando da
importância, onde todos tem a oportunidade de debater melhorias nas suas
Câmaras Municipais possibilitando assim, novas perspectivas para a população de
uma forma em geral. Na oportunidade também foram assinados convênios com a CGU
que possibilitam a capacitação de servidores das Câmaras Municipais.
Durante todo o
dia os vereadores tiveram a oportunidade de assistir e interagir com três
palestrantes que abriram novos caminhos para os legisladores no sentido
conduzir seus trabalhos de uma forma organizada e, acima de tudo, respeitando
as leis vigentes no país.
A primeira
palestra do dia ficou por conta da Professora Doutora Cristiana Fortini, que
falou de forma precisa sobre o tema: LICITAÇÃO E LEI DAS LICITAÇÕES. Dentre os
pontos destacados na palestra podemos citar: O antagonismo entre o interesse
público e o privado; a desconfiança interna; centralidade da licitação; ordem
das fases da licitação; contração e modelagem tradicional (repúdio a ousadia),
dentre outras. Nesse sentido ela chamou a atenção dos legisladores para todos
os atos que devem ser sempre feito de acordo com a lei vigente no país.
No intervalo
para o almoço diversos presidentes de Câmaras Municipais foram entrevistados no
Programa Correio Debate transmitindo ao vivo pela 98 FM da cidade de João
Pessoa. Na oportunidade, o Presidente da Câmara Municipal de Santana dos
Garrotes, Vereador Rênio Macedo falou de vários assuntos e principalmente sobre
a seca que assola a região.
Após o almoço
os trabalhos voltaram com as palestras com o Professor Rodrigo Paiva, ele que
faz parte da controladoria Geral da União trazendo o tema: TRASPARÊNCIA PÚBLICA
E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. Em linhas gerais ele falou sobre a importância
dos legisladores e de todo cidadão comum de ter acesso à informação. Esse
acesso pode ser feita na Transparência Ativa (disponibilizada pelo setor
público) ou na Transparência Passiva( quando o cidadão pede essa informação ao
setor público).
Na sequência,
foi a vez do palestrante Professor José Henrique Artigas, decorrendo sobre o
tema: Prerrogativas do Legislativo.
Após as
palestras, os vereadores tiveram a oportunidade de avaliar o encontro e sugerir
encaminhamentos. Para o presidente da câmara de Santana dos Garrotes da região
do Vale do Piancó, o Vereador Rênio Macedo parabenizou o Presidente da
Assembleia Legislativa, Deputado Ricardo Marcelo pela a iniciativa e ao mesmo
tempo pediu que esses encontros fossem levados para o interior do Estado
possibilitando assim, mais oportunidades para outros vereadores.
Encerrando o
evento o Presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo agradeceu a
todos que compareceram ao encontro e afirmou que irá fazer outros encontros,
possivelmente no interior do Estado.
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