Vereador Augusto Antas apresenta projeto para ‘controle ético da população de cães e gatos’ em Santana dos Garrotes
Câmara Municipal aprova projeto para
controle ético da população de cães e gatos em Santana dos Garrotes
O projeto de
lei nº 05/2013, do vereador Augusto Antas (PMDB), que trata “Melhor Amigo” de
controle ético da população de cães e gatos, vedando o extermínio destes
animais para fins de controle de população, foi aprovado por unanimidade na
sessão ordinária da câmara municipal de Santana dos Garrotes do último sábado,
dia 20, quando provocou intensos debates.
A iniciativa
prevê medidas para identificação e registro de cães e gatos; o desenvolvimento
de programas de esterilização e adoção; o controle de criadouros e campanhas
educativas para guarda responsável dos animais.
Segundo o
vereador, sua visão está direcionada à melhoria da infraestrutura no sentido de
manter limpas todas as ruas e levar mais segurança a toda população, evitando o
abandono de animais causando qualquer tipo de acidente.
Conforme o
projeto deverá ser realizado a identificação e o registro dos proprietários de
cachorros e gatos, e essas informações vão constar em um banco de dados do
órgão municipal responsável pelo setor.
O projeto visa
também garantir o controle de vacinas que possam evitar a transmissão de
doenças causadas por animais, mas, sempre cuidando de um modo especial para que
não haja qualquer extermínio ou crueldade em animais domésticos.
O parlamentar
é da base aliada do atual prefeito de Santana dos Garrotes, Élio Ribeiro(PT).
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