Queda do FPM faz Prefeito do município de Catingueira demitir cerca de quarenta funcionários
Em um ato administrativo assinado nesta semana, o prefeito de Catingueira Albino Félix de Sousa Neto (PR) determinou a demissão de todos os funcionários comissionados e alguns contratados que exercem funções públicas no município
Os funcionários do SAMU, dos PSF’s, do PETI e os professores foram os únicos que ficaram de fora da determinação. Segundo o prefeito, a decisão foi tomada em razão das constantes quebras no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que vem atrapalhando a administração, o aumento da contribuição previdenciária (INSS) e também em comprimento a uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Albino garantiu que todos os demitidos receberão seus dias trabalhados. “É difícil para qualquer gestor realizar atos de demissão, mas, da maneira que está indo com a queda do FPM, tínhamos que tomar uma providência, caso contrário, poderíamos ficar impossibilitado de realizar o pagamento da folha futuramente” disse.
O prefeito lembrou que o Tribunal de Justiça da Paraíba também já tinha determinado a algumas prefeituras paraibanas que demitisse os funcionários contratados e realizassem concurso público. A decisão do gestor teria afetado em média 40 (quarenta) funcionários públicos.
A prefeitura está realizando um concurso público nos próximos meses para diversas áreas da administração.
Fonte: catingueiraonline