Ministério Público recebe relatórios da operação Pão e Circo que envolvem ex-prefeito de Boa Ventura no Vale do Piancó
A Controladoria-Geral da União (CGU) na Paraíba entregou ao Ministério Publico Estadual (MPE) nessa segunda-feira, 1º de abril, 45 relatórios produzidos com base em documentos apreendidos durante a operação Pão e Circo, realizada em junho do ano passado pela Polícia Federal e que envolve o ex-prefeito de Boa Ventura, Dudu Pinto, e outros ex-gestores municipais do estado.
De acordo com a CGU, que realizou a operação em conjunto com a Polícia Federal (PF), o MPE e o Ministério Público Federal (MPF), os ex-prefeitos são acusados de fraudar licitação para realização de eventos festivos, tais como carnaval e festas juninas entre os anos de 2009 e 2011.
A operação resultou em 28 mandados de prisão temporária; 65 mandados de busca e apreensão; sete mandados de condução coercitiva e ordens de sequestro de bens móveis e imóveis expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Os mandados foram cumpridos em várias cidades paraibanas e no estado de Alagoas. Os prefeitos de Alhandra, Solânea e Sapé foram presos na ocasião.
A CGU revela que "o prejuízo causado ao erário pode ultrapassar os R$ 75 milhões, sendo aproximadamente R$ 15 milhões em recursos federais e aproximadamente R$ 50 milhões em recursos estaduais e municipais".
Entre as irregularidades encontradas, a CGU detectou a ocorrência de contratações por meio de processos de inexigibilidade de licitação; ausência de comprovação de prestação de contas; fracionamento de despesas para evitar o procedimento licitatório; e a falsificação de documentos.
Os relatórios foram entregues pelo próprio chefe da CGU-PB, Fábio da Silva Araújo, ao procurador-geral de Justiça do MPE, Oswaldo Trigueiro, e os documentos vão servir de mais subsídios para a ação judicial que pretende a condenação dos envolvidos nas irregularidades.
Os investigados devem responder, entre outros crimes, por fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Folha do Vali
