Câmaras de Vereadores de Curral Velho, Boa Ventura, Itaporanga, Santana dos Garrotes e Serra Grande, começa hoje, 26, reuniões do ODE
A 7ª Gerência do Orçamento Democrático Estadual estará realizando Reuniões Preparatórias nas Cidades de Curral Velho, Boa Ventura, Itaporanga, Santana dos Garrotes e Serra Grande hoje dia 26 a 31 março, às 09 horas da manhã, nos Plenários das Câmaras Municipais de Vereadores.
Como parte do calendário de articulação para a Audiência Regional do Orçamento Democrático Estadual que se realizará em 27 de abril de 2012 na Cidade de Itaporanga, com presença do Governador Ricardo Coutinho e toda a equipe do Governo da Paraíba, com objetivo de eleger as prioridades de investimentos do Governo da Paraíba em 2013.
Na oportunidade os Gerentes Regionais Clério Nunes e Gilvanete Antas farão uma explanação da metodologia do Orçamento Democrático Estadual, bem como breve prestação de contas das ações do Governo do Estado no Vale do Piancó.
A 7ª Gerência do OD Estadual destaca a necessidade de participação da comunidade destas Cidades neste processo de “empoderamento popular” que visa construir um governo coletivo, objetivando o atendimento às demanda populares, a exemplo do ocorre atualmente, onde se investe no Estado da Paraíba, algo em torno de 1 bilhão de reais em ações apontadas pela população como prioritárias para investimentos. As reuniões preparatórias do OD Estadual acontecerão em todas as cidades que compõem a 7ª Região Geo Administrativa da Paraíba. Está semana estarão participando da Reunião os Conselheiros Regionais Francisca Laurentina de Lacerda (Tica) em Curral Velho na segunda-feira, José Felix Filho em Boa Ventura na terça-feira, Paulo Mirato em Itaporanga na quarta, José Soares Filho (Dedé do Sindicato) em Santana dos Garrotes na quinta-feira e Ricardo Leite em Serra Grande na sexta-feira. Na semana passada os que participarão foram: João Nunes Farde em Conceição na terça-feira, Bruno Pereira e Marcony Dias em Ibiara na quarta-feira, Iraneide Diniz em Santana de Mangueira na quinta-feira e José Vieira (Zé de Procidia) em Diamante na sexta-feira.
Orçamento Democrático – O Orçamento Democrático Estadual (ODE) é um instrumento por meio do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do governo estadual, no que se refere à aplicação do dinheiro público em obras e serviços. Pela primeira vez, esse modelo de democracia participativa está sendo implantado na Paraíba, em âmbito estadual. Na estrutura do Governo do Estado da Paraíba, o OD está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez está vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
O titular da Seplag, Gustavo Nogueira, destaca a importância do OD, ressaltando que “esse instrumento possibilita a participação ativa da sociedade na formulação de políticas públicas, bem como de projetos prioritários, permitindo ainda o controle social, que é o acompanhamento do andamento das ações do governo”.
A titular da Sub-secretária do Orçamento Democrático Estadual, Ana Paula Almeida, destaca que o ano de 2012 se consolidará como uma nova fase para o OD Estadual: “Já estamos contando com a colaboração dos conselheiros de todas as regiões do Estado, que estão nos auxiliando na mobilização para as audiências e na fiscalização das obras e ações do governo”, disse.
Metodologia – Para facilitar o diálogo com a população, o Estado foi dividido em 14 regiões geoadministrativas que terão como sede uma cidade-pólo. Na prática, o OD funcionará da seguinte forma: a população dos municípios – reunida, em cada cidade-pólo, com o governador Ricardo Coutinho e com secretários de Estado –, participará da definição uma carteira de projetos prioritários, a serem desenvolvidos pela administração estadual.
As obras ou serviços visam a priorizar a demanda da população das regiões, em áreas como: saúde, educação, infraestrutura, agricultura e etc. Representantes voluntários, escolhidos pela população de cada localidade participante do processo, irão mobilizar avaliar e informar a comunidade sobre o andamento das obras e serviços solicitados por meio do OD. Com base em sugestões da população, também estão previstos momentos de discussão e de negociação com secretários de Estado, Deputados Federais e Estaduais e Senadores Paraibanos.
Ascom
Como parte do calendário de articulação para a Audiência Regional do Orçamento Democrático Estadual que se realizará em 27 de abril de 2012 na Cidade de Itaporanga, com presença do Governador Ricardo Coutinho e toda a equipe do Governo da Paraíba, com objetivo de eleger as prioridades de investimentos do Governo da Paraíba em 2013.
Na oportunidade os Gerentes Regionais Clério Nunes e Gilvanete Antas farão uma explanação da metodologia do Orçamento Democrático Estadual, bem como breve prestação de contas das ações do Governo do Estado no Vale do Piancó.
A 7ª Gerência do OD Estadual destaca a necessidade de participação da comunidade destas Cidades neste processo de “empoderamento popular” que visa construir um governo coletivo, objetivando o atendimento às demanda populares, a exemplo do ocorre atualmente, onde se investe no Estado da Paraíba, algo em torno de 1 bilhão de reais em ações apontadas pela população como prioritárias para investimentos. As reuniões preparatórias do OD Estadual acontecerão em todas as cidades que compõem a 7ª Região Geo Administrativa da Paraíba. Está semana estarão participando da Reunião os Conselheiros Regionais Francisca Laurentina de Lacerda (Tica) em Curral Velho na segunda-feira, José Felix Filho em Boa Ventura na terça-feira, Paulo Mirato em Itaporanga na quarta, José Soares Filho (Dedé do Sindicato) em Santana dos Garrotes na quinta-feira e Ricardo Leite em Serra Grande na sexta-feira. Na semana passada os que participarão foram: João Nunes Farde em Conceição na terça-feira, Bruno Pereira e Marcony Dias em Ibiara na quarta-feira, Iraneide Diniz em Santana de Mangueira na quinta-feira e José Vieira (Zé de Procidia) em Diamante na sexta-feira.
Orçamento Democrático – O Orçamento Democrático Estadual (ODE) é um instrumento por meio do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do governo estadual, no que se refere à aplicação do dinheiro público em obras e serviços. Pela primeira vez, esse modelo de democracia participativa está sendo implantado na Paraíba, em âmbito estadual. Na estrutura do Governo do Estado da Paraíba, o OD está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez está vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
O titular da Seplag, Gustavo Nogueira, destaca a importância do OD, ressaltando que “esse instrumento possibilita a participação ativa da sociedade na formulação de políticas públicas, bem como de projetos prioritários, permitindo ainda o controle social, que é o acompanhamento do andamento das ações do governo”.
A titular da Sub-secretária do Orçamento Democrático Estadual, Ana Paula Almeida, destaca que o ano de 2012 se consolidará como uma nova fase para o OD Estadual: “Já estamos contando com a colaboração dos conselheiros de todas as regiões do Estado, que estão nos auxiliando na mobilização para as audiências e na fiscalização das obras e ações do governo”, disse.
Metodologia – Para facilitar o diálogo com a população, o Estado foi dividido em 14 regiões geoadministrativas que terão como sede uma cidade-pólo. Na prática, o OD funcionará da seguinte forma: a população dos municípios – reunida, em cada cidade-pólo, com o governador Ricardo Coutinho e com secretários de Estado –, participará da definição uma carteira de projetos prioritários, a serem desenvolvidos pela administração estadual.
As obras ou serviços visam a priorizar a demanda da população das regiões, em áreas como: saúde, educação, infraestrutura, agricultura e etc. Representantes voluntários, escolhidos pela população de cada localidade participante do processo, irão mobilizar avaliar e informar a comunidade sobre o andamento das obras e serviços solicitados por meio do OD. Com base em sugestões da população, também estão previstos momentos de discussão e de negociação com secretários de Estado, Deputados Federais e Estaduais e Senadores Paraibanos.
Ascom
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