Deputado quer diciplinar comércio de “sucata” na Paraíba

O deputado estadual Genival Matias (PT do B) apresentou projeto de Lei na Assembléia Legislativa visando a disciplinar o funcionamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de automóveis na Paraíba.

Além do projeto, o deputado também propõe igual procedimento para a comercialização de autopeças usadas e recondicionadas nos nesses estabelecimentos.

O disciplinamento será feito pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), caso a matéria transforme-se em lei. Todos esses estabelecimentos têm que estar devidamente cadastrados ao Detran-PB e o processo de desmonte de veículos só poderá acontecer mediante autorização prévia do órgão estadual de gerenciamento de trânsito. Por um dos dispositivos do projeto, somente poderão ser destinados ao desmonte os veículos automotores que forem alienados ou leiloados como ‘sucata’.

MaisPB com assessor