Maranhão III deixa dívida superior a R$ 300 mi para o governo de Ricardo pagar

Embora o governo do Estado tenha criado expectativas de que os dois últimos empréstimos assinados junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) fossem liberados até o final deste ano, a instituição financeira aponta para um horizonte mais distante. As parcelas iniciais – na ordem de R$ 294,3 milhões - só vão começar a irrigar os cofres públicos no primeiro semestre de 2011. Esta é a boa notícia para o governador eleito Ricardo Coutinho (PSB).

A má notícia fica por conta dos dividendos do total das três operações aprovadas desde fevereiro de 2009. A dívida é de, aproximadamente, R$ 301 milhões, em taxas e juros, que serão diluídos ao longo dos próximos oito anos e que serão pagas em sua maior parte pelos primeiros quatro anos da gestão de Ricardo.

As informações da regional do Nordeste do Banco Nacional do Desenvolvimento, no Recife (PE), revelam de que, entre fevereiro de 2009 e setembro de 2010, o governo estadual assinou três contratos de financiamento com o BNDES, que totalizaram R$ 458,5 – quase meio bilhão de Reais.

Boa parte desse dinheiro foi solicitada para compensar as perdas do estado com a queda do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), em consequência da crise financeira mundial.

A terceira e última operação de crédito do governo Maranhão III é um empréstimo de R$ 287,3 milhões. O contrato foi assinado em setembro deste ano, dentro do “Programa BNDES Estados”. A linha é uma espécie de continuação do Programa Emergencial de Financiamento (PEF), que foi o primeiro a ser financiado para a Paraíba.

Assim como o PEF do primeiro contrato, o objetivo do “Programa BNDES Estados” é viabilizar a execução de ações de desenvolvimento integrado, constantes no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) do estado.

Em resumo, o governo Maranhão III, assim como aconteceu nas duas outras gestões, endividou o Estado, repassando para os sucessores o ônus do pagamento dos empréstimos, uma espécie de "herança maldita", como costuma dizer o próprio quando se refere, principalmente, aos PCCRs deixado da gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima.

Fonte: Edmilson Pereira com Jornal da Paraíba

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