Servidores do Estado da Paraíba são convocados para fazer atualização previdenciária

O Governo Estadual, por meio do Ministério da Previdência através do PARSEP II – Programa de Apoio à Reforma de Sistemas Estaduais de Previdência – fase II, estará realizando, sem nenhum ônus para o Estado, a Atualização do Cadastro Previdenciário, no período de 08 de novembro a 17 de dezembro.

Cerca de 90 mil Servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas dos Poderes Executivo (administrações direta e indireta), Judiciário e Legislativo, além do Ministério Público e Tribunal de Contas estarão atendendo a este chamado.

Segundo o Presidente da PBPrev e Coordenador Estadual do PARSEP, João Bosco Teixeira, o Governo do Estado, através da PBPREV, só tem a agradecer ao Ministério da Previdência, esse tipo de levantamento que está previsto na Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Tal atualização deve ser realizada a cada cinco anos, e a PBPREV, criada há quase sete anos, não executou nenhuma atualização e complementação da base de dados do RPPS na Paraíba.

Ele afirmou ainda, que, medidas como essas ajudam a economizar recursos e possibilitam o estudo de estratégias que garantam a melhoria dos benefícios prestados aos servidores e seus dependentes, viabilizando o cálculo atuarial, a compensação previdenciária, permitindo de maneira mais criteriosa a gestão do equilíbrio econômico-financeiro do Sistema Previdenciário Estadual, garantindo os benefícios já existentes e os futuros.

A Atualização do Cadastro poderá ser iniciada pelo site: www.pbprev.pb.gov.br, através do link ‘Cadastro Previdenciário’;

- Após a atualização via internet o cadastro deverá ser validado em um dos Pontos de Atendimento, munidos dos documentos originais, onde serão digitalizados e devolvidos;

- Caso o segurado ou beneficiário da PBPREV não tenha acesso à internet, deverá efetuar a sua Atualização Cadastral diretamente em um dos pontos de atendimento constantes do anexo II deste Decreto.

Telefones de contato: 2107.1110/ 2107.1141/ 8829.0469

Calendário de Atendimento

Para o Poder Executivo: (administração direta, indireta, autarquias e fundações estaduais, dos órgãos de Regime Especial das instituições de ensino superior prevista em lei)

Período: 08 de novembro a 17 de dezembro de 2010

Horário: das 08h às 17h de segunda a sexta, obedecendo ao Calendário de Atendimento, de acordo com mês de seu aniversário.

Calendário de Atendimento

Período

JAN / FEV- 08 a 12/Nov

MAR / ABR- 16 a 19/Nov

MAI / JUN- 22 a 26/Nov

JUL / AGO- 29/Nov a 03/Dez

SET / OUT- 06 a 10/Dez

NOV / DEZ- 13 a 17/Dez

Para os Outros Poderes: (Poder Judiciário e Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas)

Período: de 08 de novembro a 03 de dezembro de 2010

Horário: 08h às 17h de (segunda a quinta) e de 08h às 13h (sexta), obedecendo ao Calendário de Atendimento, de acordo com mês de seu aniversário.

Calendário de Atendimento


Período

JAN / FEV / MAR- 08 a 12/Nov

ABR / MAI / JUN- 16 a 19/Nov

JUL / AGO / SET- 22 a 26/Nov

OUT / NOV / DEZ- 29/Nov a 03/Dez


ANEXO II

PONTOS DE ATENDIMENTO

Pontos de Atendimento na Capital

João Pessoa


Poder Executivo PBPREV Espaço Cultural CEHAP Centro de Educação da Policia Militar (Mangabeira)

Outros Poderes Sede administrativa da Procuradoria Geral de Justiça

Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça
Fórum Cível Mini Plenário da Assembléia Legislativa Sala de Eventos do Tribunal de Contas

Pontos de Atendimento no Interior - Para todos os Poderes

Araruna

UEPB

Boqueirão

Esc. Est. Conselheiro José Braz do Rego

Cajazeiras

Sede Gerência Regional de Educação

Campina Grande

Casa da Cidadania

Catolé do Rocha

Centro Social Urbano

Conceição

Escola Estadual Calula Leite

Cuité

Sede Gerência Regional de Educação

Esperança

Esc. Est. Monsenhor José da Silva Coutinho

Guarabira

Casa da Cultura

Itabaiana

Sede Gerência Regional de Educação

Itaporanga

Escola Estadual Padre Diniz

Mamanguape

Escola Estadual Rui Carneiro

Monteiro

Escola Est. José Leite de Sousa

Patos

Secretaria de Educ. do Município

Pombal

Escola Est. Mons.Vicente Freire

Princesa Isabel

Sede Ger. Reg. de Educação

Sapé

Centro de Treinamento

Serra Branca

Escola Est. José Gaudêncio

Soledade

Escola Est. Trajano Nóbrega

Sousa

Centro de Treinamento de Professores

Fonte: Edmilson Pereira com Secom-PB