TCE faz diligências hoje na prefeitura de João Pessoa e mais 23 municípios da Paraíba
Auditores do TCE estão ao longo do dia de hoje (13), efetuando diligência nos seguintes municípios e órgãos paraibanos:
Água Branca, Alagoa Grande, Araçagi, Areia de Baraúnas, Brejo dos Santos, Cacimba de Areia, Conceição, Cruz do Espírito Santo, Cuitegi, Itaporanga, Nova Olinda, Patos, Passagem, Pedra Lavrada, Piancó, Pilõezinhos, Pombal, Princesa Isabel, Salgadinho, Santa Rita, Sapé, Prefeitura Municipal de João Pessoa, PBGAS, FUNDESP, Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba e Secretaria de Estado da Receita.
Como funcionam estas diligências
No primeiro momento, a auditoria do TCE recebe a prestação de contas e faz uma leitura daquilo que lhe foi apresentado e, se for detectada irregularidades, é formulada ao chefe uma solicitação para que uma equipe do Tribunal compareça ao município avaliado. É a própria auditoria que prova a necessidade de uma inspeção.
Feita essa diligência, a auditoria elabora seu relatório e encaminha para um dos conselheiros relatores da Casa. Naturalmente o conselheiro faz sua leitura sobre o caso e, havendo uma irregularidade, notifica o gestor para apresentar defesa. Apresentada a defesa, o processo retorna a auditoria onde é feita uma análise e encaminhado novamente ao relator, que envia ao Ministério Público. Já com o parecer do MP, o relator, se sentindo suficientemente esclarecido, pede o dia para julgamento.
Clickpb
Água Branca, Alagoa Grande, Araçagi, Areia de Baraúnas, Brejo dos Santos, Cacimba de Areia, Conceição, Cruz do Espírito Santo, Cuitegi, Itaporanga, Nova Olinda, Patos, Passagem, Pedra Lavrada, Piancó, Pilõezinhos, Pombal, Princesa Isabel, Salgadinho, Santa Rita, Sapé, Prefeitura Municipal de João Pessoa, PBGAS, FUNDESP, Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba e Secretaria de Estado da Receita.
Como funcionam estas diligências
No primeiro momento, a auditoria do TCE recebe a prestação de contas e faz uma leitura daquilo que lhe foi apresentado e, se for detectada irregularidades, é formulada ao chefe uma solicitação para que uma equipe do Tribunal compareça ao município avaliado. É a própria auditoria que prova a necessidade de uma inspeção.
Feita essa diligência, a auditoria elabora seu relatório e encaminha para um dos conselheiros relatores da Casa. Naturalmente o conselheiro faz sua leitura sobre o caso e, havendo uma irregularidade, notifica o gestor para apresentar defesa. Apresentada a defesa, o processo retorna a auditoria onde é feita uma análise e encaminhado novamente ao relator, que envia ao Ministério Público. Já com o parecer do MP, o relator, se sentindo suficientemente esclarecido, pede o dia para julgamento.
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