Em assembleia, servidores do Judiciário decidem mater greve da categoria na Paraíba

Os técnicos, analista e auxiliares do Poder Judiciário da Paraíba realizaram a segunda assembléia da categoria na tarde de ontem (8), para definir os rumos do movimento, depois da proposta apresentada pela presidência do Tribunal de Justiça.

Após horas de reunião, a categoria decidiu pela continuidade da greve, recusando o reajuste proposto pelo TJ de 6% nos vencimentos. Este seria dividido em duas parcelas de 3% para os meses de agosto e novembro deste ano.

“É muito pouco. Na prática o reajuste equivale a aproximadamente R$100 no contracheque”, afirma José Ivonaldo, membro do comande de greve. Ele explica que “de acordo com as informações coletados pelas entidades representativas das categorias (ASTAJ-PB E ASSTJE-PB) em conjunto com a assessoria do DIEESE, a capacidade de reajuste do TJ é maior do que a divulgada pelo órgão. Os dados demonstram que o Tribunal pode conceder o reajuste pleiteado na ordem de 15% e mesmo assim continuar com dentro dos patamares exigidos por lei quanto a gastos com pessoal”.

Já para Celso Batista, presidente da ASTAJ-PB, Associação dos Técnicos, Analistas e Auxiliares do Poder Judiciário da Paraíba, outros elementos da pauta de reivindicação apresentada pelas entidades, tais como a elaboração de um novo plano de cargos e carreiras para os profissionais do judiciário paraibano, entre outros, ficaram sem definição.

Para Amarílio Leite, presidente da ASSTJE-PB, Associação dos Servidores da Secretária do Tribunal de Justiça da Paraíba, o diálogo precisa ser acelerado para evitar maiores transtornos à sociedade: “atualmente audiências estão deixando de ocorrer nos fóruns da capital e interior; processos não estão sendo movimentados nos cartórios; intimações deixam de ser cumpridas, entre tantos outros procedimentos judiciais. O judiciário paraibano encontra-se paralisado, trazendo prejuízos a sociedade, principalmente aos segmentos mais pobres”.

PEDIDO DE ILEGALIDADE DA GREVE

O pedido de ilegalidade formulado pela procuradoria geral do estado, ainda não foi apreciado pelo próprio TJ. As entidades que deflagraram o movimento questionam esse pedido: “a culpa pela manutenção da greve não pode e nem deve ser atribuída aos grevistas que estão tão somente exercendo um direito assegurado na própria Constituição Federal”, afirma Celso Batista.

Os representantes da categoria informaram que estão prontos para impetrar um recurso, caso o movimento seja considerado ilegal.

Amarílio Leite afirma que todas as medidas para se evitar a greve foram tomadas, porém não restou outra alternativa com a falta de diálogo por parte do TJ. “São 33 dias de greve, desgastantes, de custos altos para as entidades representativas das categorias e do próprio aparato do judiciário, contudo, necessários devido ao pouco avanço nas negociações”, completa.

Os líderes do movimento afirmam que vão continuar o diálogo com a direção do Tribunal, e já marcaram uma nova rodada de negociações para a próxima segunda-feira (12).

SOBRE A GREVE


A decisão de cruzar os braços por tempo indeterminado foi tomada no dia 26 de maio, quando a categoria realizou uma assembléia e um dia de paralisação de advertência. A greve foi iniciada no dia 7 do mês passado, com adesão de 90% dos servidores.

Entre as principais reivindicações da categoria estão a reposição salarial de 15% referente às perdas salariais entre o período de 2007 a início de 2010, um aumento de 33,32% por causa da expansão na jornada de trabalho e um novo plano de cargo, carreira e remuneração.

Na Paraíba existem 213 varas (cartórios) distribuídas em 78 comarcas. A estimativa é de que, em média, cerca de 800 audiências por dia deixam de ocorrer no estado.

Com a paralisação mais de 390 mil processos ativos em todo o estado da Paraíba, entre os penais, cíveis e de juizados especiais, deixam de ser movimentados. Em grande parte das comarcas a distribuição de novas ações está suspensa.

clickpb