E AGORA? Repasse do FPM para os municípios paraibanos deve aumentar 15,25% em junho, julho e agosto
Conforme o estudo, em junho de 2009, foram transferidos para os municípios paraibanos R$ 99.670.273,83.
Os prefeitos da Paraíba têm um bom motivo para comemorar o São João. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as 223 cidades paraibanas deve aumentar em 15,26% nos meses de junho, julho e agosto deste ano, passando de R$ 293.196.722,19, em 2009, para R$ 337.939.071,19, no mesmo período de 2010. Um acréscimo de R$ 44.742.349,51. A previsão é do Observatório de Informações Municipais, da Associação Transparência Municipal.
Conforme o estudo, em junho de 2009, foram transferidos para os municípios paraibanos R$ 99.670.273,83. Para o mesmo período deste ano, a previsão é de que o repasse do FPM para o Estado seja de R$ 119.272.613,54, um aumento de R$ 19.602.339,17, ou seja, 19,66%.
A tendência de aumento segue, também, no mês de julho quando, novamente, está previsto um acréscimo de 19,66%. Enquanto em 2009 o FPM repassou R$ 83.058.561,53 aos municípios paraibanos, em 2010 a previsão é de que este repasse seja de R$ 99.393.844,62, R$ 16.335.283,09 a mais.
O mesmo se repete em agosto, embora com um percentual bem menor. Para este período a aumento do repasse deve ser de 7,9% quando o Estado passará de R$ 110.467.886,83 para R$ 119.272.613,54, um acréscimo de R$ 8.804.726,71.
João Pessoa e Campina Grande, por serem os municípios com maior número de habitantes, serão também os que receberão mais. Para junho, julho e agosto de 2010, a previsão de distribuição dos recursos do FPM para Capital é de R$ 44.039.908,31. No mesmo período de 2009 esse repasse foi de R$ 38.313.157,97, ou seja, a cidade terá um aumento de 14,94% no repasse.
O percentual de aumento do FPM para Campina Grande é igual ao de João Pessoa (14,94%). Enquanto a transferência dos recursos foi de R$ 38.313.157,97 no terceiro trimestre de 2009, para o mesmo período de 2010, a previsão é de que este repasse seja de R$ 11.897.736,96.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo o número de habitantes. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
PolíticaPB
Os prefeitos da Paraíba têm um bom motivo para comemorar o São João. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as 223 cidades paraibanas deve aumentar em 15,26% nos meses de junho, julho e agosto deste ano, passando de R$ 293.196.722,19, em 2009, para R$ 337.939.071,19, no mesmo período de 2010. Um acréscimo de R$ 44.742.349,51. A previsão é do Observatório de Informações Municipais, da Associação Transparência Municipal.
Conforme o estudo, em junho de 2009, foram transferidos para os municípios paraibanos R$ 99.670.273,83. Para o mesmo período deste ano, a previsão é de que o repasse do FPM para o Estado seja de R$ 119.272.613,54, um aumento de R$ 19.602.339,17, ou seja, 19,66%.
A tendência de aumento segue, também, no mês de julho quando, novamente, está previsto um acréscimo de 19,66%. Enquanto em 2009 o FPM repassou R$ 83.058.561,53 aos municípios paraibanos, em 2010 a previsão é de que este repasse seja de R$ 99.393.844,62, R$ 16.335.283,09 a mais.
O mesmo se repete em agosto, embora com um percentual bem menor. Para este período a aumento do repasse deve ser de 7,9% quando o Estado passará de R$ 110.467.886,83 para R$ 119.272.613,54, um acréscimo de R$ 8.804.726,71.
João Pessoa e Campina Grande, por serem os municípios com maior número de habitantes, serão também os que receberão mais. Para junho, julho e agosto de 2010, a previsão de distribuição dos recursos do FPM para Capital é de R$ 44.039.908,31. No mesmo período de 2009 esse repasse foi de R$ 38.313.157,97, ou seja, a cidade terá um aumento de 14,94% no repasse.
O percentual de aumento do FPM para Campina Grande é igual ao de João Pessoa (14,94%). Enquanto a transferência dos recursos foi de R$ 38.313.157,97 no terceiro trimestre de 2009, para o mesmo período de 2010, a previsão é de que este repasse seja de R$ 11.897.736,96.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo o número de habitantes. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
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