ALPB limpa pauta, vota LDO e entra em recesso
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na tarde desta quinta-feira (17/06) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2011. Com a aprovação da LDO, os deputados limparam a pauta de votação, permitindo assim que o Poder Legislativo entre em recesso parlamentar até o dia 5 de julho.
O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Marcelo (PSDB), considerou positivo o desempenho do parlamento estadual referente ao primeiro semestre do ano e voltou a destacar a atuação do Colegiado de Líderes. “O processo legislativo ficou mais ágil a partir das definições tomadas pelo Colegiado de Líderes, que se reúne semanalmente”, declarou.
O projeto de lei nº 1.700/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011 foi aprovado por unanimidade, com 115 emendas, das 159 apresentadas pelos deputados. A casa rejeitou 44 emendas.
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), relator do projeto na Casa, lembrou que a LDO é uma peça de orientação ao governo para a confecção do Orçamento do Estado para o próximo ano. “A matéria foi aprovada com emendas importantes que, sem dúvidas, irão orientar o Poder Executivo a elaborar um orçamento que possa contemplar os anseios da sociedade paraibana”, afirmou.
Na última sessão deliberativa do semestre, os parlamentares aprovaram também três projetos de resolução e 73 requerimentos apresentados pelos deputados. Entre os projetos de resolução, destaca-se o de nº 119/2009, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que faz retornar ao turno da manhã a realização das sessões ordinárias da Casa de Epitácio Pessoa.
A Casa aprovou ainda o projeto de resolução nº 94/2010, que dispões sobre a criação da Comissão Permanente de Juventude da Assembleia Legislativa, além de quatro requerimentos de sessões especiais.
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