PB terá R$ 40,5 mi debitados da conta do Fundeb; No Vale do Piancó o corte será superior à R$ 1 mi, sendo o maior em Piancó cerca de R$ 120 mil

O Estado da Paraíba deverá ter debitado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a quantia de R$ 40.451.826,27 milhões, desse total R$ 17.671.480,12 milhões são referentes ao Fundeb do Governo do Estado e os R$ 22.780.346,15 milhões restantes dos 223 municípios. O ajuste nas contas do Fundeb ocorre ainda este mês de abril.

Nos municípios do Vale do Piancó será debitado cerca de R$ 1.013.495,33 (um milhão, treze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos), sendo o maior débito em Piancó em torno de R$ 120.163,35 mil.

O ajuste é consequência da apuração da receita disponibilizadas pelos Estados ao Fundeb em 2009 e o efetivamente arrecadado. Uma diferença financeira de R$ 1,3 bilhão foi constatada. E diante da comprovação, o Ministério da Educação (MEC) teve que refazer o cálculo do montante de recursos do Fundeb, dos valores por aluno/ano e da distribuição da complementação da União.

A partir do novo cálculo, os recursos da complementação da União de 2009 serão redistribuídos. Desta forma, 1.755 Municípios de nove Estados que receberam estes recursos poderão ser afetados.

cmn