UBAM diz que os royalties do pré-sal pertencem a todos os Municípios Brasileiros

O presidente da UBAM, Leonardo Santana, criticou o governador do Rio de Janeiro, que, segundo ele, só pensa no seu Estado, esquecendo que as reservas minerais e naturais são de propriedade da União, as quais devem produzir receitas para todo território nacional.

A União Brasileira de Municípios (UBAM) está mobilizando os prefeitos de todo país para que os mesmos pressionem os senadores de seus Estados para que o Senado aprove a emenda 387/09 ao projeto de partilha dos dividendos dos royalties da camada de pré-sal, o que vai ajudar todos os Municípios, principalmente nesse momento em que os entes federados estão totalmente fragilizados por conta das significativas baixas nos repasses do Fundo de participação dos Municípios (FPM). È o que afirma o presidente da UBAM, Leonardo Santana.

A Câmara Federal concluiu a votação do último projeto do pré-sal na Casa ao aprovar (369 votos favoráveis, 72 contra e duas abstenções) uma emenda apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI) ao Projeto de Lei 5938/09, que cria o regime de partilha dos royalties do petróleo a ser extraído do pré-sal. A matéria vai ainda para a apreciação do Senado Federal.

Segundo Leonardo, essa emenda propõe redistribuir os royalties e muda as participações especiais provenientes da produção de petróleo destinados aos Estados e Municípios, substituindo os critérios atualmente vigentes pelas cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

“Dos quase 23 bilhões de reais somados em 2008 com os royalties, foram destinados aos Municípios apenas 5,9 bilhões, ainda assim só 850 milhões chegaram às contas das prefeituras, através de um fundo especial. O que mostra certo desprestígio dispensado pelo governo da União aos Municípios”. Disse Leonardo.

Leonardo disse que a UBAM não aceita apenas a perda de recursos de 197 Municípios, mesmo que outros 5.365 Municípios saiam ganhando com a proposta, pois o que se deveria fazer é diminuir o que cabe à União que “já está com os seus cofres apinhados de dinheiro”.

Ele defende que a União apresente uma proposta de reposição das perdas nos Estados para compensar os valores que legitimamente precisam ser transferidos para todos os Municípios do Brasil.

Jornalista Sandro Galvão

Assessoria da UBAM