MPF denuncia ex-prefeito de Olho D'água por desvio de verbas
A Procuradoria da República em Sousa (PRM/SS) denunciou Júlio Lopes Cavalcanti, ex-prefeito do município Olho D'água, na Paraíba, por desvio de recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ocorridos em 2005 e 2006.
Os recursos eram destinados a melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no município e, segundo apurou-se, foi repassado para a prefeitura, através do convênio nº 367/2003, o valor de R$ 240 mil. No entanto, o ex-prefeito teria se apropriado dos recursos financeiros do convênio, por meio da emissão de cheques em favor da própria prefeitura.
Para ocultar o desvio e ludibriar o Poder Público, o acusado encaminhou a prestação de contas à Funasa, na qual constava que os cheques sacados da conta corrente especifica do convênio haviam sido emitidos nominalmente à América Construções e Serviços Ltda, – empresa responsável pela execução do objeto do convênio.
Conforme constatado pela Funasa, mediante vistorias técnicas realizadas em janeiro de 2008, apenas 36,10% das obras foram iniciadas, sendo que nenhuma das melhorias habitacionais foi concluída. Ainda segundo o relatório das vistorias, várias irregularidades foram constatadas como, por exemplo, substituição da linha de várias casas por dois caibros, construção dos tanques sépticos fora do padrão, até mesmo ausência de demolição de casa de taipa e remoção de entulho de todas as unidades.
O Ministério Público Federal pediu que o ex-prefeito seja condenado pelos crimes de responsabilidade por desvio de rendas públicas, em proveito próprio ou alheio, passível de reclusão de até 12 anos, e também por falsidade ideológica, podendo receber pena de até cinco anos de reclusão.
Com Ascom do MPF
Os recursos eram destinados a melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no município e, segundo apurou-se, foi repassado para a prefeitura, através do convênio nº 367/2003, o valor de R$ 240 mil. No entanto, o ex-prefeito teria se apropriado dos recursos financeiros do convênio, por meio da emissão de cheques em favor da própria prefeitura.
Para ocultar o desvio e ludibriar o Poder Público, o acusado encaminhou a prestação de contas à Funasa, na qual constava que os cheques sacados da conta corrente especifica do convênio haviam sido emitidos nominalmente à América Construções e Serviços Ltda, – empresa responsável pela execução do objeto do convênio.
Conforme constatado pela Funasa, mediante vistorias técnicas realizadas em janeiro de 2008, apenas 36,10% das obras foram iniciadas, sendo que nenhuma das melhorias habitacionais foi concluída. Ainda segundo o relatório das vistorias, várias irregularidades foram constatadas como, por exemplo, substituição da linha de várias casas por dois caibros, construção dos tanques sépticos fora do padrão, até mesmo ausência de demolição de casa de taipa e remoção de entulho de todas as unidades.
O Ministério Público Federal pediu que o ex-prefeito seja condenado pelos crimes de responsabilidade por desvio de rendas públicas, em proveito próprio ou alheio, passível de reclusão de até 12 anos, e também por falsidade ideológica, podendo receber pena de até cinco anos de reclusão.
Com Ascom do MPF
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