Mais de 100 municípios paraibano podem ficar sem recursos do IGD

Mais de 100 municípios do estado da Paraíba podem ficar sem receber os repasses referentes ao Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família. Os recursos, que nacionalmente somam mais de R$19,19 milhões e foram disponibilizados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em abril deste ano, serão suspensos a partir de dezembro pelos próximos seis meses, caso os municípios em questão não cumpram a exigência mínima de 20% de monitoramento da frequência escolar.

A suspensão dos recursos não afetará, entretanto, o pagamento mensal dos benefícios às famílias vinculadas ao Programa Bolsa Família, que poderão continuar a receber os pagamentos mensais nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal por meio de cartão magnético e senha pessoal.

No último mês de junho, segundo o MDS, 640 municípios brasileiros não cumpriam o requisito mínimo de 20% e grande parte deles ficou sem receber o IGD durante o segundo semestre deste ano. Criado em abril de 2006 para apoiar os municípios na gestão do Bolsa Família, o índice tem como base a população com renda de até meio salário mínimo, inscrita no Cadastro Único, e o desempenho do município na execução do Programa Bolsa Família. O repasse é de até R$2,50 por família quanto maior o percentual de informações registradas pelo município nos sistemas do Ministério do Desenvolvimento Social, maior o volume de recursos a receber.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está à disposição dos gestores para esclarecimentos a respeito do IGD nos telefones (83) 3044 7401 e 3044 7402.

Famup